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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 240 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para dispor sobre o prazo de envio da data da Sessão Exclusiva e de única discussão para julgamento das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comenda do Mérito Legislativo " Arautos da Paz" no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: COMJUR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Texto Original
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o programa TRIBUNA DO POVO no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Ailson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma área de lazer composta com quadra de basquete, vôlei, pista de skate e academia ao ar livre no Distrito do Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, uma carreta móvel com curso de informática para o Distrito de Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma das pavimentações em pedra tosca de todas as Ruas que necessitam de reparos no Distrito do Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a mudança das vias duplas, Rua N.S da solenidade e Pedro Gomes, para via em único sentido, no Distrito do Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um Ponto de Apoio a Saúde para as localidades de Freixeiras e Carapebas no Distrito de Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um banheiro no Cemitério Público no Distrito do Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com academia ao ar livre em frente o CEI Raimundo Moreira de Abreu, na localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um parque esportivo ciclístico na sede do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o funcionamento dos poços profundo e a extensão de abastecimento para as residências das localidades de Carapebas e Queimadas no Distrito de Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedras toscas na Rua Ernesto Moreira de Sousa na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Localidade de Caraúbas até a Localidade de Aningas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder, a pavimentação asfáltica na Comunidade do Trapo na Localidade de Acende Candeia em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma Secretaria da Regional Siupé e Adjacências no Distrito de Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Clínica Veterinária Popular no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com brinquedo praça para as localidades de Carapebas e Freixeiras no Distrito do Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de quebra mola na Rua Saul Gomas em frente ao reforço escolar Rosa dos Ventos na Sede deste Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Escola Municipal de Tempo Integral no Distrito de Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um CEI de Tempo Integral localidade de Freixeiras no Distrito do Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da Lagoinha, Anacetaba, Ômega, Passagem Castanhinha e para Comunidade do Saquinho, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização das margens da barragem do Distrito de Siupé com área de lazer, quiosques, iluminação, arborização e estacionamento.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar livre e paisagismo, no Distrito da Taiba, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica que liga do Mirante da Taiba até chegar na Taibinha, onde se inicia o asfalto, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da CE 348 ligando a Rua dos Belos, Igreja de São Sebastião, no Córrego do Coelho, Campo do Cambota, na Residência do João Leite, e finalizando na CE 348, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a Comunidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de uma praça com brinquedo na localidade de Forquilha, distrito Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na Comunidade de Freixeiras, na Rua Principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de uma quadra de areia com iluminação e equipamentos para a prática de esportes (vôlei e futevôlei) ao lado da areninha do distrito Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização e a iluminação próximo ao posto de combustível 085 no bairro da passagem em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de mini areninha na localidade de Fleixeiras, distrito Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de redutor de velocidade, tipo lombadas, nas localidades de Fleixeiras e Carapebas, no distrito Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Fleixeiras à Gameleira, no trecho conhecido como estrada do arrastão, no distrito Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte no riacho do Pau D'olho que liga Paracuru á São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga a localidade de Fleixeiras à Gameleira (estrada do arrastão),no distrito Siupé
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Catolé em São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Alvenisa dos Santos, na localidade de Maceió, distrito Taíba
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedras toscas na estrada conhecida como Rua dos pescadores que liga a rua principal á beura rio na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curu em São Gonçalo do Amarante
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Canoa do Siupé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um prédio próprio para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bernardo Ferreira, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um abrigo para passageiros na entrada do distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma areninha, na localidade de Forquilha, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo a recuperação e pavimentação asfáltica na via que liga a localidade de Tapuio a Carapebas, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um centro de apoio aos universitários do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo a implantação de línguas estrangeiras, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Correia, que liga o distrito de Siupé á comunidade de Queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação de todas as ruas na localidade de Forquilha, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do poder Executivo, a construção de quiosques, instalação de academia ao livre e playground, nas proximidades da areninha, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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