Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal Nº 06/2013, para reduzir a alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) incidente sobre os serviços prestados pela rede hoteleira localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação área pública localizada no loteamento parque Croatá e sua posterior alienação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz - minha primeira chance do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um Ponto de Apoio a Saúde para as localidades de Freixeiras e Carapebas no Distrito de Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da CE 348 ligando a Rua dos Belos, Igreja de São Sebastião, no Córrego do Coelho, Campo do Cambota, na Residência do João Leite, e finalizando na CE 348, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a Comunidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora na comunidade de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora na comunidade de Riacho dos Gomes, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora em Melancias dos Josés, no Distrito do Serrote, na região Sertão, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade de Melancias dos Josés, no Distrito de Serrote, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Nova na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, e dos órgãos competentes, a construção de um centro de artesanato em São Gonçalo do Amarante. Na qual irá ajudar muito a região, com geração de emprego e renda e fortalecimento da cultura local, na localidade de Colônia de Férias no Município de São Gonçalo do Amarante possui muitos artesãos, e precisamos evidenciar seus trabalhos.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, criar uma regional para os pescadores do distrito da Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a restauração do cemitério do (Barramar), localizado no distrito de Taíba.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a urbanização e construção de um calçadão com área de caminhada e ciclovia ás margens da rodovia estadual CE 348, no perímetro entre o centro do distrito do Siupé e Lagoa das Gameleira, visando maior segurança a esse local de grande fluxo dos moradores e praticantes da caminhada da região.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um Centro Cultural no distrito da Taíba.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Regional do Pecém, solicitação de limpeza das ruas no entorno do Campo Planalto Parada no Distrito do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção da quadra de esportes na comunidade Lagoa Nova do Distrito do Cágado, deste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Aroeira, distrito de Cágado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Vereda Funda, distrito de Cágado.

Sugere ao Chefe do poder executivo, através da secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, a iluminação de Led do canteiro central da avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na região de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, a iluminação pública do calçadão da Praça do Pecém, até a antiga barraca do Pedrão.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, a limpeza e o fechamento do canal, que fica localizado entre as ruas José Venâncio (Rua da Ilha), e Raimundo Laureano, no distrito do Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a construção de casas populares, em todo município de São Gonçalo do Amarante, inclusive no Distrito do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a descentralização do atendimento do CER (Centro de Reabilitação), para os distritos de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, junto a departamentos competentes, a pavimentação com asfalto na Rua Sítio Retiro, no distrito do Pecém em São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto a departamentos competentes, a construção de um chafariz na Praça do Planalto Pecém, localizada no distrito Pecém em São Gonçalo do Amarante

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto a departamento competentes, a criação do Sistema Cicloviário do Município de São Gonçalo do Amarante, localizada no distrito do Pecém em são Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder executivo que institua Fundo de Incentivo ao Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo, e dá outras providências

Propõe a construção do calçadão ao redor da Lagoa do Croatá, com o objetivo de promover a valorização ambiental, a acessibilidade e o lazer, além de garantir a participação comunitária no planejamento do projeto.

Indica a criação de um projeto para a revitalização da Praça do Brasão, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover o turismo, preservar a história local e valorizar o patrimônio público.

Requer a criação de um projeto para a construção da praça no bairro Omega na sede do município, visando o lazer, bem-estar e integração da comunidade local.

Indica a criação de um Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil, denominado CEDI do Violete, a ser implantado no município, visando a ampliação das vagas de atendimento infantil e ao fortalecimento da educação básica para crianças de 03 a 05 anos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuação da pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Siupé as localidades de Queimadas, Genipapeiro e Maceió da Taíba.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica de toda via que liga o centro do Siupé as comunidades de Carapebas, freixeiras e Novo Tapuio no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de letreiro turístico na comunidade de Caiçara, distrito de Cágado.

Ratificando a indicação Nº 202, de 11/02/2021, de autoria do Vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma da Praça da Igreja do Distrito do Croatá em São Gonçalo do Amarante, com uma areninha e uma academia ao ar livre, a substituição dos bancos para madeira e a construção de uma gruta em homenagem a Nossa Senhora do Carmo

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Centro Poliesportivo e Cultural no Distrito de Croata no Município de São Gonçalo-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação de poços e a instalação de equipamentos dessalinizadores nos poços da comunidade da Lagoa Seca.

Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de equipamentos dessalinizadores nos poços da comunidade do Jacaré.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização do Calçamento da Rua Geraldo Pacífico dos Santos, Siupé.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Realização de pavimentação asfáltica, calçamento de pedra tosca ou piçarramento, conforme características do solo, para as estradas de acesso á comunidade da Lagoa Seca.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, ás margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas da região

Sugere ao Chefe do poder Executivo, a ampliação do calçamento nas Ruas da Comunidade do Jacaré.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á duplicação, revitalização e urbanização do calçadão no Distrito de Pecém com criação de quiosques.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á construção do complexo poliesportivo na Praia do Pecém.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á manutenção e revitalização dos campos utilizados pela categoria de bases do município.

Sugere ao chefe do poder Executivo, á criação de um programa que visa disponibilizar transporte para os desportistas do Município, denominado a caminho do esporte.

sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma UTI Neonatal na maternidade de São Gonçalo do Amarante.

Construção de cobertas para os brinquedos infantis nas escolas municipais de São Gonçalo do Amarante.

Construção de uma areninha, com vestiários e banheiros, quiosques com área de lazer e academia ao ar livre no distrito do Pecém, na área litorânea nas proximidades da igreja e calçadão.

Ampliação da disciplina educação física nas escolas, disponibilizando mais modalidades esportivas bem como artes marciais. ballet e esportes olímpicos. Visando fomentar o esporte e descobrir novos talentos dentro do Município.

Ratificando a indicação 347 de 2021, do vereador Neto do Pecém, a construção de uma mini areninha com grama sintética, no bairro Paul no Distrito de Pecém.