1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
|
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 06/2013, para reduzir a alíquota do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) incidente sobre os serviços prestados pela rede hoteleira localizada no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a desafetação área pública localizada no loteamento parque Croatá e sua posterior alienação, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz - minha primeira chance do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com a Emenda Aditiva n. 001/2025 de autoria do Vereador Prof. Ivan e a Redação Final da matéria
|
4 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação ou construção de um Ponto de Apoio a Saúde para as localidades de Freixeiras e Carapebas no Distrito de Siupé.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da CE 348 ligando a Rua dos Belos, Igreja de São Sebastião, no Córrego do Coelho, Campo do Cambota, na Residência do João Leite, e finalizando na CE 348, no Município de São Gonçalo do Amarante.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a Comunidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora na comunidade de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora na comunidade de Riacho dos Gomes, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova adutora em Melancias dos Josés, no Distrito do Serrote, na região Sertão, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade de Melancias dos Josés, no Distrito de Serrote, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Nova na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, e dos órgãos competentes, a construção de um centro de artesanato em São Gonçalo do Amarante. Na qual irá ajudar muito a região, com geração de emprego e renda e fortalecimento da cultura local, na localidade de Colônia de Férias no Município de São Gonçalo do Amarante possui muitos artesãos, e precisamos evidenciar seus trabalhos.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, criar uma regional para os pescadores do distrito da Taíba.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a restauração do cemitério do (Barramar), localizado no distrito de Taíba.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a urbanização e construção de um calçadão com área de caminhada e ciclovia ás margens da rodovia estadual CE 348, no perímetro entre o centro do distrito do Siupé e Lagoa das Gameleira, visando maior segurança a esse local de grande fluxo dos moradores e praticantes da caminhada da região.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um Centro Cultural no distrito da Taíba.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Regional do Pecém, solicitação de limpeza das ruas no entorno do Campo Planalto Parada no Distrito do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção da quadra de esportes na comunidade Lagoa Nova do Distrito do Cágado, deste Município.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Aroeira, distrito de Cágado.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na comunidade de Vereda Funda, distrito de Cágado.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
|
Sugere ao Chefe do poder executivo, através da secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, a iluminação de Led do canteiro central da avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na região de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, a iluminação pública do calçadão da Praça do Pecém, até a antiga barraca do Pedrão.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 126 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, a limpeza e o fechamento do canal, que fica localizado entre as ruas José Venâncio (Rua da Ilha), e Raimundo Laureano, no distrito do Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
|
Sugere ao Chefe do poder Executivo, através da Secretária de Infraestrutura, a construção de casas populares, em todo município de São Gonçalo do Amarante, inclusive no Distrito do Pecém.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 128 de 2025
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a descentralização do atendimento do CER (Centro de Reabilitação), para os distritos de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
|
Sugere ao Chefe do poder Executivo, junto a departamentos competentes, a pavimentação com asfalto na Rua Sítio Retiro, no distrito do Pecém em São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto a departamentos competentes, a construção de um chafariz na Praça do Planalto Pecém, localizada no distrito Pecém em São Gonçalo do Amarante
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, junto a departamento competentes, a criação do Sistema Cicloviário do Município de São Gonçalo do Amarante, localizada no distrito do Pecém em são Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Gigante
|
Sugere ao Chefe do Poder executivo que institua Fundo de Incentivo ao Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo, e dá outras providências
|
Aprovado
|
30 - Indicação nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Propõe a construção do calçadão ao redor da Lagoa do Croatá, com o objetivo de promover a valorização ambiental, a acessibilidade e o lazer, além de garantir a participação comunitária no planejamento do projeto.
|
Aprovado
|
31 - Indicação nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Indica a criação de um projeto para a revitalização da Praça do Brasão, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover o turismo, preservar a história local e valorizar o patrimônio público.
|
Aprovado
|
32 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Requer a criação de um projeto para a construção da praça no bairro Omega na sede do município, visando o lazer, bem-estar e integração da comunidade local.
|
Aprovado
|
33 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
|
Indica a criação de um Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil, denominado CEDI do Violete, a ser implantado no município, visando a ampliação das vagas de atendimento infantil e ao fortalecimento da educação básica para crianças de 03 a 05 anos.
|
Aprovado
|
34 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Único
Autores: Canoa do Siupé, Esaú Monteiro
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuação da pavimentação asfáltica que liga o Distrito de Siupé as localidades de Queimadas, Genipapeiro e Maceió da Taíba.
|
Aprovado
|
35 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autores: Canoa do Siupé, Esaú Monteiro
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica de toda via que liga o centro do Siupé as comunidades de Carapebas, freixeiras e Novo Tapuio no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
|
Aprovado
|
36 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Eldo Farias
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de letreiro turístico na comunidade de Caiçara, distrito de Cágado.
Ratificando a indicação Nº 202, de 11/02/2021, de autoria do Vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira.
|
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
Obs.: Matéria Vencida
|
37 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma da Praça da Igreja do Distrito do Croatá em São Gonçalo do Amarante, com uma areninha e uma academia ao ar livre, a substituição dos bancos para madeira e a construção de uma gruta em homenagem a Nossa Senhora do Carmo
|
Aprovado
|
38 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um Centro Poliesportivo e Cultural no Distrito de Croata no Município de São Gonçalo-CE.
|
Aprovado
|
39 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação de poços e a instalação de equipamentos dessalinizadores nos poços da comunidade da Lagoa Seca.
|
Aprovado
|
40 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de equipamentos dessalinizadores nos poços da comunidade do Jacaré.
|
Aprovado
|
41 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização do Calçamento da Rua Geraldo Pacífico dos Santos, Siupé.
|
Aprovado
|
42 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Realização de pavimentação asfáltica, calçamento de pedra tosca ou piçarramento, conforme características do solo, para as estradas de acesso á comunidade da Lagoa Seca.
|
Aprovado
|
43 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização de fiscalização sobre o Rio Anil, ás margens da rodovia CE-156, no sentido de identificar eventuais comprometimentos do rio devido ao descarte de resíduos pelas empresas instaladas da região
|
Aprovado
|
44 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
|
Sugere ao Chefe do poder Executivo, a ampliação do calçamento nas Ruas da Comunidade do Jacaré.
|
Aprovado
|
45 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á duplicação, revitalização e urbanização do calçadão no Distrito de Pecém com criação de quiosques.
|
Aprovado
|
46 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á construção do complexo poliesportivo na Praia do Pecém.
|
Aprovado
|
47 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, á manutenção e revitalização dos campos utilizados pela categoria de bases do município.
|
Aprovado
|
48 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
|
Sugere ao chefe do poder Executivo, á criação de um programa que visa disponibilizar transporte para os desportistas do Município, denominado a caminho do esporte.
|
Aprovado
|
49 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma UTI Neonatal na maternidade de São Gonçalo do Amarante.
|
Aprovado
|
50 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Construção de cobertas para os brinquedos infantis nas escolas municipais de São Gonçalo do Amarante.
|
Aprovado
|
51 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Construção de uma areninha, com vestiários e banheiros, quiosques com área de lazer e academia ao ar livre no distrito do Pecém, na área litorânea nas proximidades da igreja e calçadão.
|
Aprovado
|
52 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Ampliação da disciplina educação física nas escolas, disponibilizando mais modalidades esportivas bem como artes marciais. ballet e esportes olímpicos. Visando fomentar o esporte e descobrir novos talentos dentro do Município.
|
Aprovado
|
53 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
|
Ratificando a indicação 347 de 2021, do vereador Neto do Pecém, a construção de uma mini areninha com grama sintética, no bairro Paul no Distrito de Pecém.
|
Aprovado
|
