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IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, criação do projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de um estudo técnico visando á recuperação da Rua B, também conhecida como Rua Direita localizada no Morro do Chafariz, no bairro Planalto Taíba.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, a implantação do Projeto "Distrito Gastronômico Temático", com foco na localidade de Taíba, neste Município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a implantação de faixa de pedestres nas proximidades da Orbe Telecom e do Parque de Brinquedos.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Turismo, Cultura e Infraestrutura, a implantação do Projeto de Iluminação Cênica e Espaços Instagramáveis em áreas turísticas e culturais do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município, com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes oncológicos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Canoa do Siupé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Areninha na localidade de Aningas.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na localidade de Aningas, no trecho que liga Aningas e Caraúbas.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento e a realização de melhorias nas vias do Bairro Carioca, após as intervenções na Rede de Esgoto, com vistas á garantia da mobilidade e da qualidade de vida da população.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que poceda à recomposição da quantidade de beneficiários dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", em razão da redução dos recursos aplicados no primeiro trimestre de 2026, com vistas à garantia da segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho que se estende da rotatória do Canto do Cará até o entroncamento com a CE-155, com vistas á promoção da segurança da população.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder do Chefe Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da mobilidade e das condições de vida dos moradores.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bolso, com Vistas à Garantia da Segurança Viária dos Moradores da Região.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
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IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada no acostamento da CE, na localidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Trânsito em caráter de urgência, a limpeza para retirada de acúmulo de areia e a instalação de redutor de velocidade na entrada da comunidade do Saquinho no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Naira do Josinaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
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IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a realização de estudo técnico para a criação da Rota Turística "Rota do Pôr do Sol", contemplando prioritariamente as localidades da Taíba e do Pecém.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
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IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, drenagem e reforma do calçamento das ruas situadas no entorno posterior da Praça da Juventude, no Bairro Carioca/Palestina.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
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IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa "Saneamento na Hora", compreendendo serviços permanentes de limpa-fossas, manutenção de esgoto e a implementação de uma Central de Atendimento Direta via 0800 0u WhatsApp.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Programa "Cidadania Itinerante", visando a descentralização da emissão e atualização de documentos (RG/CIN, CPF, entre outros) para os distritos e bairros de maior vulnerabilidade social.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á implantação de um Pacote de Melhorias para a Comunidade do Bolso.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
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IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á recuperação da estrada de acesso à localidade de Russinha, com entrada pela BR-222.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
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IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à finalização do Asfalto dos Logradouros do Bairro Omega, à manutenção dos calçamentos e ao aceleramento da conclusão da obra da areninha Omega.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à revitalização do calçadão da prejubaca, incluindo a recuperação da ponte e dos demais equipamentos públicos existentes no local.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á criação do Mercado Municipal do Sertão, na localidade de Cágado.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
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IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção e instalação de um hipódromo com baias e banhadores na localidade do Parque Violete no Distrito de Croata no Município de São Gonçalo do Amarante no Estado do Ceará.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Josivan Xavier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a Indicação nº 149 do ano de 2021, do Vereador Neto do Pecém, Ratificando através da Indicação 254 de 2023, do Vereador Magno do Pecém, a construção de uma mini areninha no Bairro da Colônia de Férias, no Distrito do Pecém, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 22 de ano de 2021, do Vereador Neto do Pecém, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para pratica de esportes na Colônia de Férias, no Distrito do Pecém, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 260 de ano de 2021, do Vereador Neto do Pecém, Requer a instalação de um letreiro turístico na entrada principal da Colônia de Férias, com o seguinte texto "Eu amo a Colônia" com iluminação necessária para visibilidade noturna.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização da Colônia de Férias, com limpeza, pintura, troca de lampadas por LED, instalação de novos postes de iluminação.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, Ratificando a Indicação Nº 519 do ano de 2021, 209 de 2024, do Vereador Neto do Pecém, realizar a construção de uma praça de lazer com quiosques, wi-fi e academia popular no espaço em frente a APEOC na localidade da Colônia de Férias, Distrito do Pecém, neste município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a sinalização do trânsito das ruas asfaltadas do Bairro Carioca, na Sede do município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de redutores de velocidade, tipo lombadas nas ruas asfaltadas do Bairro Carioca Sede do município

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Magno do Pecém
Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando construção de asfalto nas ruas do Bairro Passagem na sede do município

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Magno do Pecém
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza pública, na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 470 de 2025, da Vereadora Dúlcia Carvalho.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de calçadas públicas na Rua Caetano, na localidade da Parada, Ratificando a Indicação 31 de 2022 da Vereadora Naira do Josinaldo.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para prática de esportes na Rua Caetano, na localidade da Parada, neste município.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Caetano, na localidade de Parada, ratificando a indicação 881 de 2021, do Vereador Canoa do Siupé.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obras de saneamento básico na rua Caetano, na localidade da Parada, no Distrito do Pecém.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Regivânia do Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda á implantação de calçamento na segunda estrada do Saquinho até a localidade de Olho D'Água.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 137/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda de forma urgente à construção de uma parada de ônibus ampla para atender taxistas e usuários em frente á agência do Banco do Brasil, no centro do Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 138/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adoção de medidas de contingenciamento de despesas com festividades e eventos de grande porte, priorizando o pagamento de fornecedores, a redução de restos a pagar e o restabelecimento dos serviços públicos essenciais no Município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

IND 139/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honorário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caprina, na comunidade Lagoa do Mato.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 140/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de uma Casa do Agricultor no Sertão, utilizando o prédio público abandonado na localidade de Caiçara.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professor Ivan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 141/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, e adote as providências necessárias para viabilizar a implantação de fábricas, indústrias ou outros empreendimentos geradores de emprego e renda no distrito de Croatá.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 142/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER - Centro Especializado de Reabilitação, com objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Raphael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 143/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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IND 144/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antônio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito do Croatá.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professor Flavismar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
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IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, voltada à disponibilização de protetores auriculares aos alunos da rede pública municipal de ensino, prioritariamente aqueles com hipersensibilidade auditiva ou demais condições que demandem redução de estímulos sonoros no ambiente escolar.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
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IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Professora Dúlcia Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
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