Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no
Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.

Institui o “Janeiro Branco” como mês dedicado à promoção da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Selo "Taíba Sustentável" como instrumento de incentivo ás práticas sustentáveis no turismo local.

"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."

Dispõe sobre o reconhecimento do Pastelzinho do Croatá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Maria Juliana Oliveira de Sousa Lopes, e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Ederlânia Morais Martins Ferreira, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Kevin Diego Santos Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Valente Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Késsia Gomes Franklin, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Frederico Tavares Barbosa, nos termos que indica e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas de preparação e prevenção relacionadas á doença MPOX.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas na comunidade de Jenipapeiro, Queimadas, Córrego do Coelho e Jaquarequara, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e reparo no alambrado (grade de proteção metálica) que fica rodeando a Escola Municipal Adelino Alcântara Filho, no Bairro da Passagem, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Oscarina da Comunidade do Alto do Brejo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de fisioterapeuta com essa especialização em fisioterapia pélvica para atuação na rede pública municipal.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação do Projeto "Beco do Turista Interativo" na localidade de Taíba, neste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste município.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, criação do projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de um estudo técnico visando á recuperação da Rua B, também conhecida como Rua Direita localizada no Morro do Chafariz, no bairro Planalto Taíba.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município, com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes oncológicos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Areninha na localidade de Aningas.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na localidade de Aningas, no trecho que liga Aningas e Caraúbas.

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento e a realização de melhorias nas vias do Bairro Carioca, após as intervenções na Rede de Esgoto, com vistas á garantia da mobilidade e da qualidade de vida da população.

Indica ao Poder Executivo Municipal que poceda à recomposição da quantidade de beneficiários dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", em razão da redução dos recursos aplicados no primeiro trimestre de 2026, com vistas à garantia da segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho que se estende da rotatória do Canto do Cará até o entroncamento com a CE-155, com vistas á promoção da segurança da população.

Indica ao Poder do Chefe Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da mobilidade e das condições de vida dos moradores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bolso, com Vistas à Garantia da Segurança Viária dos Moradores da Região.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada no acostamento da CE, na localidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Brasileiro Martins ocorrido no dia 29 de março de 2026.

Moção de Aplausos ao jovem fazedor de cultura Diógenes dos Santos pela produção da obra audiovisual "Aysú".

Reitera a Indicação nº 472/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de aulas de Ballet para as crianças e adolescentes do Distrito do Croata e na comunidade do Violete, nesse município.

Reitera a Indicação n° 530/2025, que, promova intervenções na infraestrutura urbana dos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com destaque para locais como Carioca, Ômega e entre outros.