1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no
Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Institui o “Janeiro Branco” como mês dedicado à promoção da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Institui o Selo "Taíba Sustentável" como instrumento de incentivo ás práticas sustentáveis no turismo local.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
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Dispõe sobre o reconhecimento do Pastelzinho do Croatá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Maria Juliana Oliveira de Sousa Lopes, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á senhora Ederlânia Morais Martins Ferreira, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Kevin Diego Santos Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
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Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Valente Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Flavismar
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Késsia Gomes Franklin, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Pereira da Coelce, Canoa do Siupé, Jorge Gigante, Magno do Pecém
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Frederico Tavares Barbosa, nos termos que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas de preparação e prevenção relacionadas á doença MPOX.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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14 - Indicação nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Sugere ao Poder Executivo a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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15 - Indicação nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a execução de serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas na comunidade de Jenipapeiro, Queimadas, Córrego do Coelho e Jaquarequara, neste Município.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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16 - Indicação nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e reparo no alambrado (grade de proteção metálica) que fica rodeando a Escola Municipal Adelino Alcântara Filho, no Bairro da Passagem, neste município.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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17 - Indicação nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Oscarina da Comunidade do Alto do Brejo, no Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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18 - Indicação nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de fisioterapeuta com essa especialização em fisioterapia pélvica para atuação na rede pública municipal.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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19 - Indicação nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação do Projeto "Beco do Turista Interativo" na localidade de Taíba, neste município.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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20 - Indicação nº 95 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste município.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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21 - Indicação nº 96 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, criação do projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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22 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de um estudo técnico visando á recuperação da Rua B, também conhecida como Rua Direita localizada no Morro do Chafariz, no bairro Planalto Taíba.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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23 - Indicação nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município, com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pacientes oncológicos.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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24 - Indicação nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Areninha na localidade de Aningas.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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25 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Josivan Xavier
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na localidade de Aningas, no trecho que liga Aningas e Caraúbas.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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26 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento e a realização de melhorias nas vias do Bairro Carioca, após as intervenções na Rede de Esgoto, com vistas á garantia da mobilidade e da qualidade de vida da população.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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27 - Indicação nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal que poceda à recomposição da quantidade de beneficiários dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", em razão da redução dos recursos aplicados no primeiro trimestre de 2026, com vistas à garantia da segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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28 - Indicação nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho que se estende da rotatória do Canto do Cará até o entroncamento com a CE-155, com vistas á promoção da segurança da população.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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29 - Indicação nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder do Chefe Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da mobilidade e das condições de vida dos moradores.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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30 - Indicação nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bolso, com Vistas à Garantia da Segurança Viária dos Moradores da Região.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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31 - Indicação nº 110 de 2026
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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32 - Indicação nº 111 de 2026
Turno: Único
Autor: Regivânia do Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada no acostamento da CE, na localidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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33 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Brasileiro Martins ocorrido no dia 29 de março de 2026.
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Aprovado
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34 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Ivan
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Moção de Aplausos ao jovem fazedor de cultura Diógenes dos Santos pela produção da obra audiovisual "Aysú".
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Reitera a Indicação nº 472/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de aulas de Ballet para as crianças e adolescentes do Distrito do Croata e na comunidade do Violete, nesse município.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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36 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Reitera a Indicação n° 530/2025, que, promova intervenções na infraestrutura urbana dos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com destaque para locais como Carioca, Ômega e entre outros.
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Aprovado
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
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