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IND 197/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a revitalização e manutenção do calçamento em pedra tosca na rua Zacarias Espinosa na comunidade de Serrote, no Sertão.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Victor da Várzea
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 198/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria responsável, providências na implantação de redutores de velocidade, e faixas de travessia de pedestres, nas proximidades da escola EDUCANDÁRIO FRANCISCA FERREIRA MARTINS – EDUCANDÁRIO PECEM, da Avenida Beatriz Braga, no distrito Pecém na Sede do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 199/2026 - Indicação
Ementa: Requer a construção de um setor comercial ás margens da BR-222 na comunidade de Violete.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 200/2026 - Indicação
Ementa: Requer a reforma do prédio da antiga escola de Ensino Fundamental Porfírio de Araújo. localizada no Distrito de Croatá
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Brasileiro Martins ocorrido no dia 29 de março de 2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao jovem fazedor de cultura Diógenes dos Santos pela produção da obra audiovisual "Aysú".
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Pesar a família da sra. Maria Ereane Spinosa , falecida desde de o dia 03 de maio de 2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Narcelio Bezerra Sales, ocorrido no dia 10 de maio de 2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Wesley Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 134/2025, que indica a revitalização da Praça do Brasão, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 300/2025, que indica a revitalização da Praça do Santo, Localizada na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 301/2025, que indica a revitalização da rodoviária da sede do Município de São Gonçalo do Amarante.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Professor Flavismar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025, de autoria deste vereador, para apreciação e deliberação pelo Plenário.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações oficiais ao Prefeito Municipal acerca do Plano de Contingência do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Avocação ao PL Nº 214/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Professor Ivan
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 472/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de aulas de Ballet para as crianças e adolescentes do Distrito do Croata e na comunidade do Violete, nesse município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação n° 530/2025, que, promova intervenções na infraestrutura urbana dos bairros mais afetados por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com destaque para locais como Carioca, Ômega e entre outros.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação nº 612/2025, que indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que promova reforma tributária municipal, com foco na atualização das regras do IPTU, visando estabelecer faixas de cobrança mais justas e ampliar os critérios de isenção, de modo a abranger as famílias de menor renda.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Agradece o atendimento à indicação n° 403/2025, que resultou na implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como na instalação de tachões (lombada físicas) ao longo da Rua Orlando Lima, popurlamente conhecida como Rua do Trilho, localizada no Distrito de Croatá; e, ao mesmo tempo reitera a referida indicação, reforçando a solicitação de continuidade e ampliação das faixas de tachões, de modo que se estendam por toda a via até o final das imediações do Parque Violete.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma sessão solene em alusão a campanha "Maio Laranja", visando a conscientização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, às 8h, no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Esaú Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene para a comemoração da posse do Vereador Wesley Miranda na forma que indica.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Magno do Pecém
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a Indicação n. 026/2026, que Sugere ao Chefe do Poder Executivo o planejamento técnico e execução de obras de drenagem pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita, nos termos do art. 191, inciso I, do Regimento Interno, deliberação do Plenário para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Enfermagem.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera a indicação n. 596/2026, que requer a realização de serviços de manutenção, conservação e recuperação da Rua Filomena Martins, situada no Bairro Vila Esperança na sede deste município.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Raphael Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma audiência pública para discutir a execução das atividades culturais e festividades cristãs prevista na LOA 2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Professor Ivan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para prestação de contas sobre a aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), autorizada pela Lei Municipal nº 1.725/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
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REQUR 1/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento Especial de Urgência aos Projetos de Lei Nº 200/2025, 11, 26, 27, 28, 29, 36/2026
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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REQUR 2/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requer a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 081/2026 na forma que indica.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 3/2026 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Vem requerer, tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 88/2026, que Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Comemorações do Município.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Regivânia do Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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