Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal da Enfermagem e o Dia Municipal da Enfermagem no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, como forma de reconhecimento às empresas que promovem ações de proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francismar Rodrigues de Sousa Lima, a Rua sem Denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Reconhece a "Vila dos Pescadores do Pecém" localizada na continuação da rua Júlio Viana, calçadão da praia do Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural turístico e econômico de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Denomina a Praça Francisco Edilson Albuquerque Pereira, na Localidade do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito do Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina de Maria Marques de Lima a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação do sistema de drenagem, na Rua Maurício Uchoa, Bairro Colônia de Férias - Pecém.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, reparo na Rede Hidráulica dos banheiros e no telhado do Mercado Publico do Distrito de Pecém.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, no km 01 da Av. Beatriz Braga - Bairro Vila Gorete I - II e Sítio Retiro - Pecém.

Ampliação do acesso a declaração/cadastro necessária para o recebimento de absorventes higiênicos, bem como a centralização de sua emissão de distribuição diretamente nos unidades básicas de saúde (UBS) e unidades de atenção primaria a saúde (UAPS)

A realização de obras de manutenção e recuperação da estrada que interliga a comunidade de Tabuba (Distrito de Taíba) ao distrito de Siupé.

Extensão da rede de iluminação pública, com a instalação de postes e luminárias, em vias que se encontram desprovidas desse serviço no distrito de Taíba.

Indica a necessidade de revitalização das ruas da localidade de Umarituba, especialmente nas mediações da Escola Leonice Alcântara e nas proximidades da Capela de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma parada de ônibus coberta para os estudantes que utilizam o transporte escolar municipal, na Colônia de Férias - Pecém.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo, implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, no km 05 da Av. Beatriz Braga - Bairro Caraúbas - Pecém.

Sugere a CAGECE a implantação de um sistema de distribuição e bombeamento de água interligando a adutora da Localidade de Umarituba ao Distrito de Croatá e á Sede do Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Ceará, que sejam adotadas as providencias necessárias para a recuperação estrutural da ponte na localidade de Umarituba, com reconstrução das proteções laterais e, se possível, a implantação de acostamento, no Município de São Gonçalo do Amarante.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico para implantação de um Centro Municipal de atendimento e diagnóstico de Neurodivergência no município. A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento especializado e humanizado para pessoas com TEA, TDAH, DISLEXIA e outros transtornos de Neurodesenvolvimento, garantindo acompanhamento multiprofissional apoio às famílias e redução da fila de espera.

Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, implantação do projeto Circuito Saudável, por meio da criação de uma rota destinada à prática de caminhada e ciclismo, com a devida sinalização e melhoria da iluminação pública, proporcionando mais segurança, incentivo à prática esportiva e qualidade de vida para a população de São Gonçalo do Amarante.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade, tipo lombadas e faixas de travessia de pedestres, nas proximidades da escola INOVATEC, da Avenida Neco Martins, na Sede do município.

Providências na instalação de sinalização de trânsito através de semáforo, no cruzamento das ruas Ester Martins e Neném Cunha, próximo ao supermercado Luanda, na Sede do Município.

Indica a realização de reparos e serviços de manutenção na praça da Rua Wilson Simonal e na praça do Xadrez, localizada no bairro Smart City.

Indica a realização de serviços de manutenção das luminárias dos postes de iluminação publica no bairro Smart City Laguna.

Indica a criação de rotas gratuitas de transportes coletivo aos finais de semana, interligando os distritos do município as praias da Taíba e do Pecém.

Indica que proceda, por meio das secretarias competentes, a realização de revisão, acompanhamento e fiscalização das obrigações urbanísticas, ambientais, de infraestrutura e de prestação de serviços essenciais dos loteamentos e empreendimentos urbanísticos.

Indica a instalação de redutores de velocidade (TACHÕES) na rua principal da localidade do saquinho.

Ratificando a indicação n° 48/2026, de autoria do Vereador Antônio Pereira Silva, a alteração do sentido do trafego da Rua Raimundo Laureano Sampaio para mão única (Sentido Porto), no trecho compreendido entre a Rua Marcionilia Sampaio e a Travessa Roldão Dias.

Sugere a continuação do calçamento em pedra tosca na rua Benedita Pinto de Oliveira na Comunidade do Alto do Brejo, no Sertão.

Sugere a construção do calcamento em pedra tosca na rua popularmente conhecida como Rua da Assembleia de Deus na comunidade de Espinho.

Sugere a revitalização e manutenção do calçamento em pedra tosca na rua Zacarias Espinosa na comunidade de Serrote, no Sertão.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria responsável, providências na implantação de redutores de velocidade, e faixas de travessia de pedestres, nas proximidades da escola EDUCANDÁRIO FRANCISCA FERREIRA MARTINS – EDUCANDÁRIO PECEM, da Avenida Beatriz Braga, no distrito Pecém na Sede do município.

Requer a construção de um setor comercial ás margens da BR-222 na comunidade de Violete.

Requer a reforma do prédio da antiga escola de Ensino Fundamental Porfírio de Araújo. localizada no Distrito de Croatá

Solicita, nos termos do art. 191, inciso I, do Regimento Interno, deliberação do Plenário para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Enfermagem.

Reitera a indicação n. 596/2026, que requer a realização de serviços de manutenção, conservação e recuperação da Rua Filomena Martins, situada no Bairro Vila Esperança na sede deste município.

Requer a realização de uma audiência pública para discutir a execução das atividades culturais e festividades cristãs prevista na LOA 2026.