Lei nº 606, de 09 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
606
Ano
1998
Data
09/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 648, de 09 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica