Lei nº 904, de 18 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
904
Ano
2007
Data
18/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFORMULA A LEI N. 835/2005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005,QUE CRIOU O MUNICÍPIO DOS DIREITOS DOS DIRETORES DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.718, de 21 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica