Lei nº 1.102, de 08 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1102
Ano
2011
Data
08/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI N. 801/2004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 801, de 09 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica