Lei nº 801, de 09 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
801
Ano
2004
Data
09/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 931, de 24 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.102, de 08 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.278, de 17 de novembro de 2014
Norma correlata
Lei nº 1.480, de 18 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica