Lei nº 1.278, de 17 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1278
Ano
2014
Data
17/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI N° 801/2004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 801, de 09 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica