Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA DE JACARÉ EM NOSSO MUNICÍPIO. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA DE JACARÉ EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 2 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE POTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E A REALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS CECILIA PROCÓPIO E ANA GONÇALVES DOS SANTOS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A INSTALAÇÃO DE POTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E A REALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS CECILIA PROCÓPIO E ANA GONÇALVES DOS SANTOS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 3 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO PROCÓPIO MARTINS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO PROCÓPIO MARTINS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 4 |
REQUER A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A CONCESSÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DOS GARIS DESTE MUNICÍPIO. - - REQUER PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A CONCESSÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DOS GARIS DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GOIS. - - CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GOIS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA. - - CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Ednaldo Croatá
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À GURDA CIVIL MUNICIPAL - - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À GURDA CIVIL MUNICIPAL
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Não há resultado |