Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA DE JACARÉ EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE POTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA E A REALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS CECILIA PROCÓPIO E ANA GONÇALVES DOS SANTOS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO PROCÓPIO MARTINS, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DO DISTRITO TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A CONCESSÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DOS GARIS DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GOIS.

CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À GURDA CIVIL MUNICIPAL