Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria da Conceição Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Instalação de redutores de velocidade com sinalização adequada na rodovia CE-421 (acesso a Colônia, entrada da comunidade Paul e outro esquina do mercado avenida); sinalização para estacionamento de curta duração e transporte escolar as proximidades e instalação de via de mão dupla entre Mercadinho Avenida e o Mercado Municipal do Pecém - - |
Aprovado |
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| 4 |
Construção de uma área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária no bairro Colônia - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma praça na comunidade da Parada - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de Poço Profundo na localidade da Parada, na Rua Caetano, Jaquarecara, Saquinho, Flexeiras, Carapebas e Córrego do Cipó. - - |
Aprovado |
| 7 |
Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Catolé - - |
Aprovado |
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| 8 |
Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Siupé. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curú. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Centro do Siupé para a Votação simples localidade do Novo Tapuio. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Santuário de Nossa Senhora no distrito de Siupé, passando pelo Genipapeiro, Queimadas e Maceió da Taíba. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Reestruturação/recapeamento da estrada da Barragem no distrito de Siupé, além de reparo emergencial no sangradouro e instalação no local. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Conclusão/realização da pavimentação da estrada que liga Siupé a comunidade de Freixeiras e Carapebas. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Guaribas, Tabuba e Lagoa das Cobras - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Queimadas e Jenipapeiro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de tablets para os alunos do Ens. Fundamental I e II. - - |
Aprovado |
| 17 |
Implantação de uma areninha na comunidade de Carapebas. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Concluir a obra do ginásio do distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 19 |
Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 20 |
Drenagem na Rua Messias Freitas, bairro Siupé. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Restauração da antiga estação ferroviária e adaptação de um Centro Cultural, localizada na Rua da Estação no distrito de Umarituba - - |
Aprovado |
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| 22 |
Construção de uma praça e conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua Caetano na localidade de Parada - - |
Aprovado |
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| 23 |
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Castanhinha (Rua Demostenes Martins, Travessa Demostenes Martins, Rua Felix Sampaio e Travessa Felix Sampaio). - - |
Aprovado |
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| 24 |
Aquisição de academia ao ar livre no distrito de Umarituba, ao redor da pracinha da igreja e na praça no Planalto Umarituba. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conclusão do serviço de um poço profundo em rocha sedimentar e a conclusão da construção de reservatório pré-moldado elevado cilíndrico, ambos na localidade de Carcará. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento da pista principal do Conjunto Anacetaba, com sinalização de asfalto e construção de um canteiro central com uso para a prática de caminhada; Asfaltamento em todas as ruas do Conjunto Anacetaba; Colocação de lixeiras padronizadas nas ruas; Colocação de caçambas para que os moradores despejem o resto de material de construção. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revitalização e urbanização dos campos de futebol de Lagoinha, Passagem, Carcará e Alto do Bom Jesus, com a inclusão das demarcações de todo o campo, bancos de reserva, iluminação, vestuário, trave e rede - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma e revitalização da praça do parque Olaria, com a colocação de parquinho para as crianças. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção do calçamento da localidade do Carcará. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma lavanderia comunitária nas comunidades de Novo Croata e Violete. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de um poço e a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Vaca Seca. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O REFIS (programa de refinanciamento de dívidas), com desconto de 90%, para os veículos automotores que recebam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar a instalação de um dessalinizador da localidade de Riacho dos Gomes. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba. - - |
Aprovado |
| 35 |
Uma areninha na comunidade do Bolso. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Um chafariz na comunidade da Varjota. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Urbanização em frente à Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Providências no esgoto a céu aberto na rua da torre no distrito de
Umarituba. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma mini areninha na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de poços profundos na localidade Barriga no Distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Urbanização da lagoa da localidade de Caiçara, no distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma areninha na localidade da Passagem. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Rio Novo, no distrito de Serrote - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalar luminárias no entorno do açude da localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma mini areninha na localidade de Espinhos no distrito de Cágado - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalar encanação de água nas residências na localidade de Aroeira no distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção do calçamento da Rua Principal na localidade de Ipiranga no distrito de Cágado - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalar uma adutora na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Iluminação pública do calçadão da Praia do Pecém, até a antiga barraca do Pedrão - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Iluminação de Led no canteiro central da Avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na localidade de Parada. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um calçadão com ciclovia, ligando o Trevo da Parada até a entrada do Jardim Botânico - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um calçadão com ciclovia e iluminação, pela praia, onde liga Pecém até Colônia de Férias - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conclusão da obra do contorno oeste, com iluminação, iniciando-se da Rua da Foice até as proximidades do Colégio Educandário - - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de um Centro de Tratamento de Zoonose. - - |
Aprovado |
| 55 |
Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo, para isenção da taxa de iluminação pública. - - |
Aprovado |
| 56 |
Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar uma regional para os pescadores no distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 57 |
Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reinstalação de placas de nomenclaturas de ruas de todo o município, de logradouros em que essas não existem ou apresentem um grande desastre - - |
Aprovado |
| 58 |
Indicação nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Restauração do cemitério do Barramar localizado no distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 59 |
Indicação nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma pista de skate e rampas para os praticantes de esportes radicais no distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 60 |
Indicação nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Centro Poliesportivo e Cultural na comunidade da Tiborna. - - |
Aprovado |
| 61 |
Construção de retorno que dá acesso a entrada da Omega - - |
Aprovado |
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| 62 |
Um posto de saúde na localidade do Bolso - - |
Aprovado |