Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2021 - 09:00
Encerramento: 04/02/2021 - 13:28



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Neto do Pecém
Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços aos Órgãos Públicos no Município de São Gonçalo do Amarante
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neto do Pecém

2 - Professora Dúlcia Carvalho

3 - Carlin Pereira

4 - Thiaguinho Santos

5 - Naira do Josinaldo

6 - Canoa do Siupé

7 - Raphael Tavares

8 - Esaú Monteiro

9 - Pereira da Coelce




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Denomina de Maria da Conceição Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
3 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Instalação de redutores de velocidade com sinalização adequada na rodovia CE-421 (acesso a Colônia, entrada da comunidade Paul e outro esquina do mercado avenida); sinalização para estacionamento de curta duração e transporte escolar as proximidades e instalação de via de mão dupla entre Mercadinho Avenida e o Mercado Municipal do Pecém
Aprovado
4 - Indicação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Construção de uma área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária no bairro Colônia
Aprovado
5 - Indicação nº 25 de 2021
Turno: Único
Autores: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém
Construção de uma praça na comunidade da Parada
Aprovado
6 - Indicação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém
Construção de Poço Profundo na localidade da Parada, na Rua Caetano, Jaquarecara, Saquinho, Flexeiras, Carapebas e Córrego do Cipó.
Aprovado
7 - Indicação nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Catolé
Aprovado
8 - Indicação nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Siupé.
Aprovado
9 - Indicação nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curú.
Aprovado
10 - Indicação nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Centro do Siupé para a Votação simples localidade do Novo Tapuio.
Aprovado
11 - Indicação nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Santuário de Nossa Senhora no distrito de Siupé, passando pelo Genipapeiro, Queimadas e Maceió da Taíba.
Aprovado
12 - Indicação nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Reestruturação/recapeamento da estrada da Barragem no distrito de Siupé, além de reparo emergencial no sangradouro e instalação no local.
Aprovado
13 - Indicação nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Conclusão/realização da pavimentação da estrada que liga Siupé a comunidade de Freixeiras e Carapebas.
Aprovado
14 - Indicação nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Guaribas, Tabuba e Lagoa das Cobras
Aprovado
15 - Indicação nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Queimadas e Jenipapeiro.
Aprovado
16 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Aquisição de tablets para os alunos do Ens. Fundamental I e II.
Aprovado
17 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Implantação de uma areninha na comunidade de Carapebas.
Aprovado
18 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Concluir a obra do ginásio do distrito de Siupé
Aprovado
19 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia.
Retirado de pauta a pedido do autor
20 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Drenagem na Rua Messias Freitas, bairro Siupé.
Aprovado
21 - Indicação nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Restauração da antiga estação ferroviária e adaptação de um Centro Cultural, localizada na Rua da Estação no distrito de Umarituba
Aprovado
22 - Indicação nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Construção de uma praça e conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua Caetano na localidade de Parada
Aprovado
23 - Indicação nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Castanhinha (Rua Demostenes Martins, Travessa Demostenes Martins, Rua Felix Sampaio e Travessa Felix Sampaio).
Aprovado
24 - Indicação nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Aquisição de academia ao ar livre no distrito de Umarituba, ao redor da pracinha da igreja e na praça no Planalto Umarituba.
Aprovado
25 - Indicação nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Conclusão do serviço de um poço profundo em rocha sedimentar e a conclusão da construção de reservatório pré-moldado elevado cilíndrico, ambos na localidade de Carcará.
Aprovado
26 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Recapeamento da pista principal do Conjunto Anacetaba, com sinalização de asfalto e construção de um canteiro central com uso para a prática de caminhada; Asfaltamento em todas as ruas do Conjunto Anacetaba; Colocação de lixeiras padronizadas nas ruas; Colocação de caçambas para que os moradores despejem o resto de material de construção.
Aprovado
27 - Indicação nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Revitalização e urbanização dos campos de futebol de Lagoinha, Passagem, Carcará e Alto do Bom Jesus, com a inclusão das demarcações de todo o campo, bancos de reserva, iluminação, vestuário, trave e rede
Aprovado
28 - Indicação nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Reforma e revitalização da praça do parque Olaria, com a colocação de parquinho para as crianças.
Aprovado
29 - Indicação nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Construção do calçamento da localidade do Carcará.
Aprovado
30 - Indicação nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Construção de uma lavanderia comunitária nas comunidades de Novo Croata e Violete.
Aprovado
31 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Perfuração de um poço e a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Vaca Seca.
Aprovado
32 - Indicação nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
O REFIS (programa de refinanciamento de dívidas), com desconto de 90%, para os veículos automotores que recebam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos.
Aprovado
33 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Realizar a instalação de um dessalinizador da localidade de Riacho dos Gomes.
Aprovado
34 - Indicação nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
A reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba.
Aprovado
35 - Indicação nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Uma areninha na comunidade do Bolso.
Aprovado
36 - Indicação nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Um chafariz na comunidade da Varjota.
Aprovado
37 - Indicação nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Urbanização em frente à Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio.
Aprovado
38 - Indicação nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Providências no esgoto a céu aberto na rua da torre no distrito de Umarituba.
Aprovado
39 - Indicação nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção de uma mini areninha na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado.
Aprovado
40 - Indicação nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Perfuração de poços profundos na localidade Barriga no Distrito de Cágado.
Aprovado
41 - Indicação nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Urbanização da lagoa da localidade de Caiçara, no distrito de Cágado.
Aprovado
42 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção de uma areninha na localidade da Passagem.
Aprovado
43 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Rio Novo, no distrito de Serrote
Aprovado
44 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Instalar luminárias no entorno do açude da localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado
Aprovado
45 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção de uma mini areninha na localidade de Espinhos no distrito de Cágado
Aprovado
46 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Instalar encanação de água nas residências na localidade de Aroeira no distrito de Cágado.
Aprovado
47 - Indicação nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção do calçamento da Rua Principal na localidade de Ipiranga no distrito de Cágado
Aprovado
48 - Indicação nº 129 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Instalar uma adutora na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado
Aprovado
49 - Indicação nº 130 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Iluminação pública do calçadão da Praia do Pecém, até a antiga barraca do Pedrão
Aprovado
50 - Indicação nº 131 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Iluminação de Led no canteiro central da Avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na localidade de Parada.
Aprovado
51 - Indicação nº 132 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Construção de um calçadão com ciclovia, ligando o Trevo da Parada até a entrada do Jardim Botânico
Aprovado
52 - Indicação nº 133 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Construção de um calçadão com ciclovia e iluminação, pela praia, onde liga Pecém até Colônia de Férias
Aprovado
53 - Indicação nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Conclusão da obra do contorno oeste, com iluminação, iniciando-se da Rua da Foice até as proximidades do Colégio Educandário
Aprovado
54 - Indicação nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Criação de um Centro de Tratamento de Zoonose.
Aprovado
55 - Indicação nº 136 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo, para isenção da taxa de iluminação pública.
Aprovado
56 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Criar uma regional para os pescadores no distrito de Taíba.
Aprovado
57 - Indicação nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Reinstalação de placas de nomenclaturas de ruas de todo o município, de logradouros em que essas não existem ou apresentem um grande desastre
Aprovado
58 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Restauração do cemitério do Barramar localizado no distrito de Taíba.
Aprovado
59 - Indicação nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Construção de uma pista de skate e rampas para os praticantes de esportes radicais no distrito de Taíba.
Aprovado
60 - Indicação nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Construção de um Centro Poliesportivo e Cultural na comunidade da Tiborna.
Aprovado
61 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Construção de retorno que dá acesso a entrada da Omega
Aprovado
62 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Um posto de saúde na localidade do Bolso
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
  • Ailson - Não
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Sr. Presidente concedeu a palavra à Dra. Monique, representante do Poder Executivo que se manifestou acerca do processo de transição recentemente ococrrida neste Município.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Neto do Pecém / PSB

    2 - Professora Dúlcia Carvalho / PDT

    3 - Pereira da Coelce / PDT

    4 - Carlin Pereira / PTB

    5 - Thiaguinho Santos / PSB

    6 - Naira do Josinaldo / PTC

    7 - Canoa do Siupé / PROS

    8 - Raphael Tavares / PROS