Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Reforma da praça da localidade da Várzea Redonda, do distrito de Serrote, deste município. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Reforma da praça do Salgado dos Moreiras, do distrito do Cágado, deste município. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Construção do calçamento da Rua Principal da localidade das Melancias dos Josés, do distrito de Serrote, deste município. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Construção de uma mini areninha, próximo ao conjunto habitacional, localizado no Parque Violete, distrito de Croatá. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Urbanização da Lagoa de Croatá, contemplando a construção de calçadão ao redor, academia ao ar livre, quiosque e paisagismo. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Reforma/Manutenção da Praça Vereador José Evaldo Martins, localizada no bairro Novo Croatá, distrito de Croatá. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer a Implantação de luminárias com lâmpadas de LED no trecho iniciando no Conjunto Parque Violete (estrada que liga Croatá ao Violete), concluindo na localidade de Violete, bem como instalação de uma academia ao ar livre no referido trecho, deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requer a Implantação de luminárias com lâmpadas de LED no trecho iniciando em frente a Lagoa do Croatá (Rodovia CE-341), concluindo na Comunidade do Alto Alegre, deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requer a Pavimentação e drenagem da Rua José Porfírio de Araújo, localizado no bairro Passagem, deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer a perfuração de um poço profundo para a localidade de Padre Holanda, Bolso (próximo à casa da Sra. Joana Darc Gomes). - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requer a continuação da iluminação pública que liga a comunidade de Gameleira até a rotatória da entrada da Taíba, deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requer a implantação de uma academia ao ar livre e brinquedos na praça da comunidade de Jenipapeiro, deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer a construção do calçamento em pedra tosca, da Rua Agrovila 1, na comunidade do Novo Tapuio, no distrito de Siupé, deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer a construção de duas minis areninhas, sendo uma para as comunidades Frexeiras e Carapebas e uma para a comunidade do Novo Tapuio. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer a construção de um Centro de Arte e Cultura, no distrito de Siupé, deste Município. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer a conclusão do poço profundo localizado na comunidade do Maquiné. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requer a ampliação da rede elétrica pública e a sinalização adequada na CE 423, onde foi feita a duplicação das vias. - - |
Aprovado |
|
| 19 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Vila Coelho no distrito de Umarituba. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requer a conclusão do calçadão localizado no distrito de Umarituba, bairro Planalto Umarituba, na CE 423. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Requer a construção de um bueiro no beco da Vila Esperança, localizado na Rua de Cima: Saul Gomes e a Rua debaixo: Doutor Avelino. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Requer a instalação de um sinal de trânsito ou outro instrumento de redução de velocidade no cruzamento da Rua Domingos Tabajara com Doca Paraíba (imediações do Supermercado Mãe Rainha e Posto Tavares). - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Requer a remoção de dois postes de energia elétrica, sendo um no cruzamento da Rua Professora Maria Almeida com Doca Paraíba e o segundo na Avenida Doca Paraíba a 100 metros da Borracharia do Sr. Paulo na pista auxiliar. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Requer o saneamento básico nos bairros: Omega, Carioca, Palestina e Arapixi. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Requer a iluminação pública já feita na Av. Doca Paraíba até às imediações do distrito industrial. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Requer a recuperação da Av. Prefeito Maurício Brasileiro. - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Requer a pavimentação em pedra tosca, da estrada vicinal que liga a comunidade de Carapebas a localidade de Gameleira, no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Requer a implantação de um mercado público no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requer a Implantação do 3º turno no PSF do distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Requer a execução de serviço de pavimentação asfáltica no distrito do Pecém, nas seguintes ruas: Rua Francisca Sampaio, Rua João David de Lima, Rua José Júlio de Gois, Rua Inácio Cesário, Rua Francisco Cancio, Rua Valdemar Elizário, Rua Arnaldo Azevedo Silveira e Travessa Roldão. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a conclusão do calçamento de Guaribas, Tiborna, Tabuba e Lagoa das Cobras. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de poço profundo na localidade de Acende Candeia, para abastecimento da creche e posto de saúde dessa mesma localidade. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma nova escola de tempo integral na Comunidade Parada. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Porfírio de Araújo, no distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requer a ampliação do calçadão da orla da praia do Pecém, com a implantação de uma academia popular, vias para ciclistas, parquinho infantil e novos quiosques no distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 36 |
Requer a revitalização da Praça do bairro Acende Candeia de Baixo, localizada próximo a Igreja Santa Edwirgens, com arborização, parquinho infantil e uma academia popular. - - |
Aprovado |
|
| 37 |
Requer a instalação da iluminação em LED na Avenida Principal no entorno da Lagoa do Pecém, no distrito de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
|
| 38 |
Requer a troca das lâmpadas para iluminação em LED no calçadão da Colônia de Férias, no distrito de Pecém, deste município. - - |
Aprovado |
|
| 39 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e melhoria na iluminação das seguintes ruas, todas no Bairro Colônia, no distrito de Pecém: Rua São João, Rua José Timóteo Figueiredo, Rua das Orquídeas, Rua das Margaridas, Rua Atlântico Sul, Rua João Crisóstomo Filho, Rua João Crisóstomo Basílio, Rua Amâncio Araújo Prata e Rua Valdemar Alcântara. - - |
Aprovado |
|
| 40 |
Indicação nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação da rede de iluminação pública, às margens da BR-222, entre o distrito de Croatá, entre o centro e a localidade de Parque Violete. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a criação de rotas de ônibus ligando o distrito de Croatá, ao distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação do cemitério público do distrito de Croatá. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um Complexo Esportivo, incluindo: Areninha e Praça da Juventude com pista de atletismo, no bairro Ômega, no espaço atrás da gruta, na sede do Município. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a continuação do calçamento das ruas paralelas à rua principal, conhecida como Rua da Lagoa, Rua do Loteamento e Rua do sr. Chiquinho, na Localidade do Saquinho. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um calçamento ou a pavimentação asfáltica que liga a Localidade de Saquinho ao Córrego do Coelho. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um Centro Clínico Veterinário e Serviços de Atendimento Médico Veterinário Público. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de um Centro de Tratamento e Recuperação de dependentes químicos, devendo ser fornecido obrigatoriamente, atendimento psicológico e médico, em especial psiquiátrico, sem prejuízo da atuação interdisciplinar e multiprofissional de atendimento social, educacional e humanitário para os munícipes que se encontram em situação de dependência química. Devendo a família do paciente ser inserida no tratamento. O Centro deverá ter oficinas terapêuticas onde os pacientes trabalharão suas habilidades cognitivas e ainda ter a oportunidade de se profissionalizar, através das parcerias junto a empresa privada, para a inserção do paciente ao mercado de trabalho. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a criação de um Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel devidamente equipada, para atender os portadores de deficiências permanentes e transitórias, deste Município. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a aquisição de um aparelho dessalinizador, a fim de atender a população no consumo humano com água potável na localidade de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a ampliação do atendimento 24 horas no posto de saúde de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a concessão de auxílio emergencial para os cidadãos de baixa renda residentes no Município, visto que o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal cessará em breve. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação asfáltica que liga a areninha a Rua Gerônimo Almeida de Oliveira, em Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município. - - |
Aprovado |