Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 09:00
Encerramento: 18/02/2021 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Raphael Tavares / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professora Dúlcia Carvalho Por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
Denomina Maria Hilda Moreira de Oliveira, a Unidade Básica de Saúde situado na Rua Manoel Bernardo Ferreira s/n, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante/CE
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
Denomina Gaudencio Soares de Sousa, a praça sem denominação oficial situada na Comunidade de Jenipapeiro, distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raphael Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Aprovado
2 - Indicação nº 209 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Reforma da praça da localidade da Várzea Redonda, do distrito de Serrote, deste município.
Aprovado
3 - Indicação nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Reforma da praça do Salgado dos Moreiras, do distrito do Cágado, deste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Construção do calçamento da Rua Principal da localidade das Melancias dos Josés, do distrito de Serrote, deste município.
Aprovado
5 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Construção de uma mini areninha, próximo ao conjunto habitacional, localizado no Parque Violete, distrito de Croatá.
Aprovado
6 - Indicação nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Urbanização da Lagoa de Croatá, contemplando a construção de calçadão ao redor, academia ao ar livre, quiosque e paisagismo.
Aprovado
7 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Reforma/Manutenção da Praça Vereador José Evaldo Martins, localizada no bairro Novo Croatá, distrito de Croatá.
Aprovado
8 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Requer a Implantação de luminárias com lâmpadas de LED no trecho iniciando no Conjunto Parque Violete (estrada que liga Croatá ao Violete), concluindo na localidade de Violete, bem como instalação de uma academia ao ar livre no referido trecho, deste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Requer a Implantação de luminárias com lâmpadas de LED no trecho iniciando em frente a Lagoa do Croatá (Rodovia CE-341), concluindo na Comunidade do Alto Alegre, deste Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Requer a Pavimentação e drenagem da Rua José Porfírio de Araújo, localizado no bairro Passagem, deste Município.
Aprovado
11 - Indicação nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Requer a perfuração de um poço profundo para a localidade de Padre Holanda, Bolso (próximo à casa da Sra. Joana Darc Gomes).
Aprovado
12 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer a continuação da iluminação pública que liga a comunidade de Gameleira até a rotatória da entrada da Taíba, deste Município.
Aprovado
13 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer a implantação de uma academia ao ar livre e brinquedos na praça da comunidade de Jenipapeiro, deste Município.
Aprovado
14 - Indicação nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer a construção do calçamento em pedra tosca, da Rua Agrovila 1, na comunidade do Novo Tapuio, no distrito de Siupé, deste Município.
Aprovado
15 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer a construção de duas minis areninhas, sendo uma para as comunidades Frexeiras e Carapebas e uma para a comunidade do Novo Tapuio.
Aprovado
16 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer a construção de um Centro de Arte e Cultura, no distrito de Siupé, deste Município.
Aprovado
17 - Indicação nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer a conclusão do poço profundo localizado na comunidade do Maquiné.
Aprovado
18 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer a ampliação da rede elétrica pública e a sinalização adequada na CE 423, onde foi feita a duplicação das vias.
Aprovado
19 - Indicação nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer a pavimentação em pedra tosca na Vila Coelho no distrito de Umarituba.
Aprovado
20 - Indicação nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer a conclusão do calçadão localizado no distrito de Umarituba, bairro Planalto Umarituba, na CE 423.
Aprovado
21 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer a construção de um bueiro no beco da Vila Esperança, localizado na Rua de Cima: Saul Gomes e a Rua debaixo: Doutor Avelino.
Aprovado
22 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer a instalação de um sinal de trânsito ou outro instrumento de redução de velocidade no cruzamento da Rua Domingos Tabajara com Doca Paraíba (imediações do Supermercado Mãe Rainha e Posto Tavares).
Aprovado
23 - Indicação nº 233 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer a remoção de dois postes de energia elétrica, sendo um no cruzamento da Rua Professora Maria Almeida com Doca Paraíba e o segundo na Avenida Doca Paraíba a 100 metros da Borracharia do Sr. Paulo na pista auxiliar.
Aprovado
24 - Indicação nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer o saneamento básico nos bairros: Omega, Carioca, Palestina e Arapixi.
Aprovado
25 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer a iluminação pública já feita na Av. Doca Paraíba até às imediações do distrito industrial.
Aprovado
26 - Indicação nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer a recuperação da Av. Prefeito Maurício Brasileiro.
Aprovado
27 - Indicação nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a pavimentação em pedra tosca, da estrada vicinal que liga a comunidade de Carapebas a localidade de Gameleira, no distrito de Siupé.
Aprovado
28 - Indicação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a implantação de um mercado público no distrito de Siupé.
Aprovado
29 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a Implantação do 3º turno no PSF do distrito de Siupé.
Aprovado
30 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a execução de serviço de pavimentação asfáltica no distrito do Pecém, nas seguintes ruas: Rua Francisca Sampaio, Rua João David de Lima, Rua José Júlio de Gois, Rua Inácio Cesário, Rua Francisco Cancio, Rua Valdemar Elizário, Rua Arnaldo Azevedo Silveira e Travessa Roldão.
Aprovado
31 - Indicação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a conclusão do calçamento de Guaribas, Tiborna, Tabuba e Lagoa das Cobras.
Aprovado
32 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a construção de poço profundo na localidade de Acende Candeia, para abastecimento da creche e posto de saúde dessa mesma localidade.
Aprovado
33 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a construção de uma nova escola de tempo integral na Comunidade Parada.
Aprovado
34 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Porfírio de Araújo, no distrito de Taíba.
Aprovado
35 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a ampliação do calçadão da orla da praia do Pecém, com a implantação de uma academia popular, vias para ciclistas, parquinho infantil e novos quiosques no distrito de Pecém.
Aprovado
36 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a revitalização da Praça do bairro Acende Candeia de Baixo, localizada próximo a Igreja Santa Edwirgens, com arborização, parquinho infantil e uma academia popular.
Aprovado
37 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a instalação da iluminação em LED na Avenida Principal no entorno da Lagoa do Pecém, no distrito de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
38 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a troca das lâmpadas para iluminação em LED no calçadão da Colônia de Férias, no distrito de Pecém, deste município.
Aprovado
39 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e melhoria na iluminação das seguintes ruas, todas no Bairro Colônia, no distrito de Pecém: Rua São João, Rua José Timóteo Figueiredo, Rua das Orquídeas, Rua das Margaridas, Rua Atlântico Sul, Rua João Crisóstomo Filho, Rua João Crisóstomo Basílio, Rua Amâncio Araújo Prata e Rua Valdemar Alcântara.
Aprovado
40 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Requer a ampliação da rede de iluminação pública, às margens da BR-222, entre o distrito de Croatá, entre o centro e a localidade de Parque Violete.
Aprovado
41 - Indicação nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Requer a criação de rotas de ônibus ligando o distrito de Croatá, ao distrito de Pecém.
Aprovado
42 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Requer a ampliação do cemitério público do distrito de Croatá.
Aprovado
43 - Indicação nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a construção de um Complexo Esportivo, incluindo: Areninha e Praça da Juventude com pista de atletismo, no bairro Ômega, no espaço atrás da gruta, na sede do Município.
Aprovado
44 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a continuação do calçamento das ruas paralelas à rua principal, conhecida como Rua da Lagoa, Rua do Loteamento e Rua do sr. Chiquinho, na Localidade do Saquinho.
Aprovado
45 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a construção de um calçamento ou a pavimentação asfáltica que liga a Localidade de Saquinho ao Córrego do Coelho.
Aprovado
46 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a construção de um Centro Clínico Veterinário e Serviços de Atendimento Médico Veterinário Público.
Aprovado
47 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a implantação de um Centro de Tratamento e Recuperação de dependentes químicos, devendo ser fornecido obrigatoriamente, atendimento psicológico e médico, em especial psiquiátrico, sem prejuízo da atuação interdisciplinar e multiprofissional de atendimento social, educacional e humanitário para os munícipes que se encontram em situação de dependência química. Devendo a família do paciente ser inserida no tratamento. O Centro deverá ter oficinas terapêuticas onde os pacientes trabalharão suas habilidades cognitivas e ainda ter a oportunidade de se profissionalizar, através das parcerias junto a empresa privada, para a inserção do paciente ao mercado de trabalho.
Aprovado
48 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a criação de um Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel devidamente equipada, para atender os portadores de deficiências permanentes e transitórias, deste Município.
Aprovado
49 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a aquisição de um aparelho dessalinizador, a fim de atender a população no consumo humano com água potável na localidade de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município.
Aprovado
50 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a ampliação do atendimento 24 horas no posto de saúde de Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município.
Aprovado
51 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a concessão de auxílio emergencial para os cidadãos de baixa renda residentes no Município, visto que o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal cessará em breve.
Aprovado
52 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a pavimentação asfáltica que liga a areninha a Rua Gerônimo Almeida de Oliveira, em Várzea Redonda no distrito de Serrote, deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raphael Tavares / PROS

    2 - Pereira da Coelce / PDT