Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a escola do Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do município de São Gonçalo do Amarante denominado “Praia, Lagoas e Barragens para Todos” na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEÍCULO E SERVIDOR MOTORISTA PARA ESTAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |