Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria a escola do Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do município de São Gonçalo do Amarante denominado “Praia, Lagoas e Barragens para Todos” na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEÍCULO E SERVIDOR MOTORISTA PARA ESTAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ELEITORAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras providências.

Denomina Maria Hilda Moreira de Oliveira, a Unidade Básica de Saúde situado na Rua Manoel Bernardo Ferreira s/n, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante/CE

Denomina Gaudencio Soares de Sousa, a praça sem denominação oficial situada na Comunidade de Jenipapeiro, distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Conclusão do NUTEDS na localidade da Várzea Redonda no distrito de Serrote.

Implantação do Centro de Convivência do Idoso no distrito de Croatá, com professores para auxiliar e orientar, em aulas de dança, natação e palestras etc.

Construção de uma Praça da Juventude na Localidade Violete (contemplando mini areninha, academia ao ar livre, quadra de vôlei, basquete, futsal, e pista de skate).

Conclusão da pavimentação (calçamento), das diversas ruas da localidade do Violete, distrito de Croatá.

Projeto de construção e pavimentação asfáltica do trecho da estrada que interliga o “distrito do Cágado”, no município de São Gonçalo do Amarante/CE ao Distrito D2.

Replantio da grama da praça da matriz, bem como a construção de um poço profundo para uso e manutenção do equipamento no distrito de Siupé.

Sinalização através da placa de identificação luminosa, nas comunidades de Forquilha, Carapebas, Frexeiras, Novo Tapuio, Gameleira, Queimadas, Jenipapeiro, Tabuba, Guaribas, Jacarequara, Córrego do Curú, Córrego do Coelho, Maceió da Taíba, Cardeiros e Quatis.

Recapeamento em concreto das passagens molhadas, da Barragem do Siupé, Barragem do Catolé e Barragem do Córrego do Curú, nesse município

Construção do calçamento em pedra tosca, das Ruas Luís Correia, Rua Raimundo Alves de Lima e Rua Eronildo Carvalho, todas no distrito de Siupé, nesse município.

Instalação de luminárias nos postes de iluminação pública, das comunidades de Queimadas, Jenipapeiro, Jacarequara, Novo Tapúio, Novo Torém, Carapebas, Freicheiras, Gameleira, Córrego do Coelho, Córrego do Cipó, Forquilha, todas no distrito de Siupé.

Continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Demóstenes Martins no Bairro Castainha.

Construção de três quadras para a prática esportiva, no espaço chamado de Praça de Eventos, uma para a modalidade de basquete, uma segunda para o futevôlei e uma terceira para o vôlei tradicional

Viabilizar a aceleração da obra de reforma da Praça do Pecém, em frente à Igreja Matriz.

Esforço e estudo técnico no sentido de conseguir linhas de crédito para o financiamento de instalação de placas fotovoltaicas nas residências do Residencial Anacetaba.

Reforma da Praça da Matriz do Distrito de Siupé.

Drenagem nas Rua Antônio Lopes e José Paiva, no Bairro Siupé.

Urbanizar a entrada principal do Distrito de Siupé.

Construção de uma praça na Localidade de Novo Tapuio.

Um ponto de apoio da Enel no distrito do Pecém.

Construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito da Taíba, para atender a prática de esporte em geral (futsal, vôlei, basquete, entre outros).

Ponto dos correios para a comunidade da Parada.

Construção ou instalação de uma casa da gestante na Sede.

Pavimentação em pedra tosca (calçamento) da estrada principal da Vila Nova até as Grotas, comunidade que fica às margens da estrada principal da Taíba.

Pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Heitor Vicente, no distrito de Siupé, ao lado do Ginásio Poliesportivo dessa região.

Construção do calçamento da Travessa que fica ligada a Rua Filomena Martins, no bairro Santa Cruz.

Instalação de postes de iluminação pública das ruas que ligam a localidade de Novo Croatá ao Centro do Distrito de Croatá (Beco da Vera e Rua sem denominação oficial conforme anexo).

Melhoria da rede de iluminação pública do Planalto Umarituba, bem como a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED.

Melhoria da rede de abastecimento de água, bem como a reforma da caixa d’água na Localidade de Melancias do Josés, no Distrito de Serrote.

Reforma do abrigo, bem como a instalação de postes de iluminação pública na entrada da Localidade de Russinha, no Distrito de Croatá.

Pavimentação da CE-162, no trecho que transpassa a localidade de Melancias dos Josés.

Construção de calçamentos em todas as ruas da Localidade de Acende Candeia de Baixo.

Pavimentação em calçamento na rua que dá acesso ao cemitério e, a urbanização do cemitério, ambos na Localidade de Acende Candeia.

Construção de calçamento e inclusão de iluminação na Comunidade Piçarreira da Localidade de Acende Candeia de Baixo.

Ponto de Apoio dos Correios na Localidade de Acende Candeia de Baixo e de Cima.

Construção de calçamento e inclusão de iluminação na Comunidade Piçarreira da Localidade de Acende Candeia de Baixo.

Instalação de Torre de Telefonia Celular e Internet na Comunidade de Lagoas Novas no Distrito de Cágado.

Instalação de Torre de Telefonia Celular e Internet na Comunidade de Salgado dos Moreiras no Distrito de Cágado.

Continuação da Obra da Ponte sobre o Rio Curu, na localidade de Curral Grande no Distrito de Serrote.

Continuação da pavimentação asfáltica que liga a Comunidade de Salgado dos Moreiras no Distrito de Cágado.

Construção da pavimentação asfáltica da Localidade de Jenipapo ao Ipiranga no Distrito de Cágado.