Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do município de São Gonçalo do Amarante denominado “Praia, Lagoas e Barragens para Todos” na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a escola do Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica. - - |
Aprovado Parecer Verbal ao Projeto proferido em Plenário |
| 7 |
Reabertura do ponto de apoio dos Correios, no Distrito de Siupé, neste município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita a construção do calçamento em pedra tosca, da Rua Luiz Vieira, no Distrito de Siupé, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua José Ouvires com Edite Mota, ponto de referência: Fórum. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Instalação de tendas e padronização dos pontos para os moto-taxistas que ficam na Rua Eretides Martins próximo a Secretaria de Ação Social neste município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Centro Cultural no Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a implantação no município o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Infantil. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita NAEDS na qual seriam dirigidos pelos representantes regionais, que tem como objetivo assegurar ações educacionais na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, com supervisores educacionais e coordenadores pedagógicos, para compor a Equipe Educativa de cada NAED. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita psicopedagogo em todas as escolas do município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita aos funcionários contratados da Educação, que haja uma recontratação pelo período da gravidade do Coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovado |
| 16 |
Construção de abrigos nos postos de saúde da família com o propósito de acomodar melhor os usuários quando ali chegam e aguardam pelo atendimento. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Criação de um novo cemitério público na sede do município e a facilitação do serviço de cremação para os entes das famílias que assim desejarem. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita à Companhia de Energia Elétrica (ENEL) com apoio da PROURB a verificação das caixas em acrílico e a troca dos medidores que estão oferecendo risco de choque elétrico. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita a retirada de árvores e postes de energia elétrica que estão no meio da via na Rua Castanheira no Bairro Palestina. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita as seguintes medidas de apoio ao pequeno e médio empreendedor no período de pandemia causada pelo Sars-Cov-2: Isenção da taxa de iluminação pública no ano de 2021; Isenção de taxa de alvará de funcionamento do comércio e Isenção de tributos municipais. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de um Centro Integrado de Imagens, no Município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e WIFI no Bairro Vila Gorete, no Distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicita que a empresa de energia elétrica ENEL, instale um posto de atendimento no Distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Apoio para a realização do Projeto Horta Comunitária a ser executado em terrenos baldios e espaços públicos no Distrito do Pecém, como também em todos os distritos de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Instalação de um ponto de apoio na área da saúde (local sugerido: antiga creche do bairro) no Bairro Colônia, no Distrito de Pecém. - - |
Aprovado |