1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
|
Institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do município de São Gonçalo do Amarante denominado “Praia, Lagoas e Barragens para Todos” na forma que indica e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
|
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do Amarante.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
Cria a escola do Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
Dispõe sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na forma que indica.
|
Aprovado
Obs.: Parecer Verbal ao Projeto proferido em Plenário
|
7 - Indicação nº 330 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
|
Reabertura do ponto de apoio dos Correios, no Distrito de Siupé, neste município.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 331 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
|
Solicita a construção do calçamento em pedra tosca, da Rua Luiz Vieira, no Distrito de Siupé, neste município.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
|
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua José Ouvires com Edite Mota, ponto de referência: Fórum.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 332 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
|
Instalação de tendas e padronização dos pontos para os moto-taxistas que ficam na Rua Eretides Martins próximo a Secretaria de Ação Social neste município.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Construção de um Centro Cultural no Distrito de Taíba.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Solicita a implantação no município o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Infantil.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Solicita NAEDS na qual seriam dirigidos pelos representantes regionais, que tem como objetivo assegurar ações educacionais na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/CE, com supervisores educacionais e coordenadores pedagógicos, para compor a Equipe Educativa de cada NAED.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 315 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Solicita psicopedagogo em todas as escolas do município.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
|
Solicita aos funcionários contratados da Educação, que haja uma recontratação pelo período da gravidade do Coronavírus (COVID-19).
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 320 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
|
Construção de abrigos nos postos de saúde da família com o propósito de acomodar melhor os usuários quando ali chegam e aguardam pelo atendimento.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 321 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
|
Criação de um novo cemitério público na sede do município e a facilitação do serviço de cremação para os entes das famílias que assim desejarem.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 322 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
|
Solicita à Companhia de Energia Elétrica (ENEL) com apoio da PROURB a verificação das caixas em acrílico e a troca dos medidores que estão oferecendo risco de choque elétrico.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 323 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
|
Solicita a retirada de árvores e postes de energia elétrica que estão no meio da via na Rua Castanheira no Bairro Palestina.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
|
Solicita as seguintes medidas de apoio ao pequeno e médio empreendedor no período de pandemia causada pelo Sars-Cov-2: Isenção da taxa de iluminação pública no ano de 2021; Isenção de taxa de alvará de funcionamento do comércio e Isenção de tributos municipais.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
|
Instalação de um Centro Integrado de Imagens, no Município.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
|
Construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e WIFI no Bairro Vila Gorete, no Distrito do Pecém.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
|
Solicita que a empresa de energia elétrica ENEL, instale um posto de atendimento no Distrito de Pecém.
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
|
Apoio para a realização do Projeto Horta Comunitária a ser executado em terrenos baldios e espaços públicos no Distrito do Pecém, como também em todos os distritos de São Gonçalo do Amarante/CE.
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
|
Instalação de um ponto de apoio na área da saúde (local sugerido: antiga creche do bairro) no Bairro Colônia, no Distrito de Pecém.
|
Aprovado
|
