Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Requer a inclusão dos profissionais de comunicação do município no grupo prioritário de imunização do Município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a inclusão dos profissionais mototaxistas no programa auxílio emergencial do município de são Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indicação nº 357 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atendimento psicológico online para os profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao COVID-19 e, assistência psicológicas para as pessoas que estão infectadas em situação de isolamento social. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação do 14º (Decimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção ocasionado pelo COVID-19. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclusão dos motoristas da Prefeitura Municipal que levam pacientes para consultas em clínicas ou tratamento em hospitais, no grupo prioritário da saúde para a vacinação contra a COVID-19, segundo o Plano Nacional de Vacinação. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 329 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adquirir vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 328 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Viabilização de um adicional de gratificação para os profissionais terceirizados da saúde na UPA e do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, que estejam na linha de frente do COVID-19. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 361 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclusão dos garis do município no grupo prioritário para a vacina contra a COVID-19. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 360 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de um programa para a testagem em massa de nossos munícipes, criando uma espécie de dia “D” de testagem - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 13 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclusão dos moto taxistas, taxistas, motoristas de vans, cobradores e todos aqueles que trabalham com transporte de pessoas em nosso Município, no grupo prioritário da vacina contra a COVID-19. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé, Naira do Josinaldo, Neto do Pecém, Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a realocação para a SECRETARIA DE SAÚDE, das verbas destinadas para realização de eventos e festividades que não forem utilizadas pelas secretarias responsáveis no ano de 2021, com a finalidade, única e exclusiva, à aquisição de vacinas contra a COVID-19 e consequente imunização de nossos munícipes. - - |
Aprovado |
| 11 |
Sugere a doação de frascos ou totem contendo álcool em gel nos pontos dos moto-taxistas. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Sugere a doação de álcool em gel e máscaras ou barateamento destes itens para a aquisição dos pequenos comércios a fim de que estes disponibilizem em seus estabelecimentos à população ajustando-se às normas de combate a pandemia. - - |
Aprovado |
| 9 |
Sugere que retorne a desinfecção de ruas e calçadas com água acrescida de agente químico com vista a combater o Corona Vírus. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Sugere a aceleração na aquisição de testes rápidos de detecção de COVID-19. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Sugerir a contratação de mão de obra local para a fabricação de máscaras para distribuição à população a fim de se protegerem contra a Covid-19. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Realização de higienização em espaços públicos e dos transportes alternativos com solução de hipoclorito, e a conscientização das pessoas de situação mais vulnerável por meio de profissionais qualificados - - |
Aprovado |
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| 5 |
Reforço na vacinação antigripal para os grupos de riscos, criar um meio drivethru ou vacinação a domicílio ao modo de prevenir a exposição do grupo de
riscos - - |
Aprovado |
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| 4 |
Auxílio financeiro ou alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar e medidas de acolhimento e proteção para pessoas em situação de rua. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reposição dos salários e a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão das academias e demais atividades físicas no rol de serviços essenciais do município. - - |
Aprovado |