Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Recontratação dos funcionários contratados da educação, pelo período da gravidade do coronavírus

Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação, organização e padronização do quadro de pessoal dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE por meio da criação do código de vagas e dá outras providências.

Inclusão de professores e servidores da rede municipal de ensino, em grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19

Contratação de profissional em fisioterapia no Hospital de São Gonçalo do Amarante, e também na unidade de pronto atendimento 24hrs, do município e solicita também plantonistas

Sugere que estabeleça na lista de prioridades para a vacinação contra o COVID-19 as famílias em que houveram casos suspeitos e comprovados da doença.

Contratação de mão de obra local para a confecção de balaclavas e luvas no material TNT para a doação aos motoristas.

Criação de uma cesta básica viva: frutas e verduras quinzenalmente para a distribuição à população

Instalação de um local para distribuição de medicamentos nos finais de semana e nos horários em que os postos de saúde se encontrarem fechados.

Criação do fundo Municipal de amparo as pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 no município de São Gonçalo do Amarante/CE

Aquisição e distribuição de chips 3G/4G aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspenção de aulas em razão a situação de emergência pandêmica, no município de São Gonçalo do Amarante/CE

Criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para o atendimento, tratamento e acompanhamento domiciliar aos pacientes diagnosticados com Covid-19 que estão sob tratamento residencial no município de São Gonçalo do Amarante

Solicita o transporte adequado de casa ao trabalho para os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente durante a pandemia do Covid-19 no município de São Gonçalo do Amarante

Solicita o pagamento das contas de até 100Kwh, no período da pandemia, para todas as famílias que estão cadastradas em programas sociais do governo, tanto federal, estadual e municipal.

Requer a inclusão de pessoas com Síndrome de Down e com Transtorno de Espectro Autista o grupo prioritário da vacina contra o COVID-19.

Requer o adiantamento do 13º salários dos servidores públicos municipais com o intuito de auxiliá-los no dia à dia do combate ao COVID-19.

Elaboração de plano de coleta de lixo destinados as pessoas em isolamento social devido a suspeita ou confirmação de contaminação por Covid-19

Criação de um programa voltado a preparação de estudantes da rede pública ou privada de ensino ou de pessoas que já tenha concluído o ensino médio, para o ingresso na educação superior por meio do exame nacional de ensino médio (ENEM) de forma remota, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19