Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária Virtual do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1508/2019 no que dispõe sobre carga horária do cargo de Fonoaudiólogo, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a impossibilidade de contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de pessoas que cometerem violência, em todas suas modalidades, contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |