1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio Amigo da História no Município e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a implementação do CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 401 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Inclusão de todas as gestantes e puérperas, tenham elas comorbidades ou não, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a Covid-19, em nosso Município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 405 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 406 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere o pagamento de 50% do valor do consumo de água (CAGECE).
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Aprovado
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7 - Indicação nº 407 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita a pulverização dos pneus dos carros vindos de fora nas barreiras sanitárias com o auxílio dos agentes de endemia - SESA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Priorizar a inclusão dos profissionais de segurança pública que atuam no nosso município, desde os policiais militares, agentes de guarda municipal e agentes de trânsito, no cronograma de vacinação da COVIS-19.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 402 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Inclusão dos profissionais das empresas do ramo funerário como grupo prioritário de vacinação do Covid-19 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 403 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de
Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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12 - Indicação nº 408 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Contratação imediata de profissionais da saúde para atuarem na linha de frente contra a COVID-19
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Aprovado
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13 - Indicação nº 409 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Pagamento das verbas rescisórias dos profissionais contratados por tempo determinado que tiveram seus contratos finalizados pelo município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 410 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Utilização da telemedicina no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.
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Aprovado
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