Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária Virtual do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Indicação nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Utilização da telemedicina no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, em virtude do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pagamento das verbas rescisórias dos profissionais contratados por tempo determinado que tiveram seus contratos finalizados pelo município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contratação imediata de profissionais da saúde para atuarem na linha de frente contra a COVID-19 - - |
Aprovado |
| 10 |
Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de
Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |
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| 9 |
Inclusão dos profissionais das empresas do ramo funerário como grupo prioritário de vacinação do Covid-19 no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Priorizar a inclusão dos profissionais de segurança pública que atuam no nosso município, desde os policiais militares, agentes de guarda municipal e agentes de trânsito, no cronograma de vacinação da COVIS-19. - - |
Aprovado |
| 7 |
Solicita a pulverização dos pneus dos carros vindos de fora nas barreiras sanitárias com o auxílio dos agentes de endemia - SESA. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Sugere o pagamento de 50% do valor do consumo de água (CAGECE). - - |
Aprovado |
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| 5 |
Inclusão dos protetores e cuidadores de animais do Município no programa de Auxílio Emergencial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclusão de todas as gestantes e puérperas, tenham elas comorbidades ou não, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a Covid-19, em nosso Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio Amigo da História no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |