Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Associação Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a Instalação de postes e iluminação em LED, na via de acesso que liga a CE 085 na Sede do Município até o encontro da CE 348 no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a revitalização e ampliação do Santuário de Nossa Senhora da Soledade, localizada no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em local apropriado e adequado na Sede deste Município - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a implantação de placas em Braille em todos os prédios e espaços públicos, escolas e igrejas deste Município - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a aquisição de um trator agrícola, composto por equipamentos de arado e roçadeira, para este Município - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a construção de praças denominadas "Praça da Juventude", em todos os Distritos deste Município - - |
Aprovado |
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| 16 |
Arborização das Praças da Matriz e do Tabuleiro, do Santuário de Nossa Senhora da Soledade e da Areninha, do Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 17 |
Arborização das Praças do Distrito de Taiba, do Distrito de Uma rituba, do Distrito de Serrote e do Distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a construção de 01 Centro Recreativo Público, denominado "Centro da Juventude", no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 19 |
Arborização de todas as Escolas e Cei's, deste Município. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a instalação de duas lombadas ou redutor de velocidade no Bairro Passagem na rua: Félix Sampaio em frente a praça e outra ao predinho número 1 próximo a Igreja Batista - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a construção de uma creche no Bairro Passagem em São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a construção de uma ponte na estrada do Livramento no Distrito Umarituba - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a instalação de câmeras de vigilância para escolas e creches de todo Municipio - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça no bairro lagoinha possibilitando aos moradores do referido bairro espaço de encontro e lazer - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantaçãoo do sistema de videomonitoramento nas praças e nas entradas de todos os distritos de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Destinação de vale-alimentação aos servidores efetivos municipais. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requer que promova campanha de prevenção ao problema da voz entre os professores disponibilizando serviço de fonoaudiólogo para esse público que
usa a voz como ferramenta de trabalho - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a criação de um conjunto coral formado por servidores concursados - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a urbanização do entorno do conjunto residencial anacetaba com a cimentação da parte inclinada a exemplo d que se foi feito na rua que fica enfrente da casa do Sr. Prefeito, nessa obra deve e incluir uma escadaria nos lugares mais altos - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a instalação de um redutor de velocidade (Lombada) e sinalização no chão e suspensa para regular o trânsito no cruzamento da rua José Ourives com Filomena Martins, o mesmo se pede para o Cruzamento Da Coronel Neco Martins com José Ourives ambas nas proximidades do Banco Bradesco. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer que encontre por meio de negociação com os correios a instalação de um posto dos correios para o residencial anacetaba. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Indicação nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Instalação de um ponto de apoio ao programa de Saúde da Família (PSF), nas localidades Varjota, Caratábas, Morro do Chapéu e na Sede do Município - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reqiuer a nstalação de um Banco de Leite Humano (Materno), em nosso Município - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de uma nova rota para a coleta de lixo na comunidade de Olho D'água no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 660 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação em seu cronograma, um dia especifico destinado para cuidar .da Saúde do Homem, fazendo encaminhamento de exames de rotina, verificação de pressão arterial, exame de proposta e demais exames correlatos, bem como elaborar campanhas de consientização, dessa forma ajudando no tratamento precoce e na prevenção do avanço de doenças existentes - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 705 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Poço profundo e instalado chafariz nas proximidades do cemitério e do campo na localidade de Salgado dos Moreiras - - |
Aprovado |
| 37 |
Instalação de internet Wi-Fi na praça da juventude localizada no Loteamento Pecém, no Distrito de Pecém - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer a construção de uma areninha na orla da praia no distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer a construção de Centro de treinamento de formação de atletas no Município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Uma máquina retroescavadeira na orla da praia do Distrito de Pecém - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer a reforma da quadra de esportes do bairro Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer a inclusão dos pescadores do Município nos benefícios da Secretaria de Agricultura bem como a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Capitação em noções básicas em primeiros socorros para profissionais da educação Municipal, de acordo com a lei federal n° 13.722 — Lei Lucas no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 44 |
Requer a construção de um restaurante popular do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 45 |
Requer a realização de um campeonato amador feminino no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 46 |
Requer a construção de um Estádio de Futebol no Distrito de Pecém em São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 47 |
Requer a realização da iluminação e melhorias do campo do Alemão na Parada, no Distrito de Pecém - - |
Aprovado |
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| 48 |
Indicação nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um CTZ (CENTRO DE TRATAMENTO DE ZOONOZES) em nosso Município - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de um Laboratório de Prótese em nosso Município - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de um Centro de Especialidade Médica no Distrito de Croatá - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ação de Vigilância Sanitária Integrada com a secretaria de Saúde para cobrir a disseminação de calazar no Distrito de Croatá - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 735 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma quadra poliesportiva na localidade de Novo Tapuio no Votação simples Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um polo público, com parque de vaquejada e prado, na Sede do Município - - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a urbanização da praça da Rua Caetano na localidade de Parada - - |
Aprovado |
| 55 |
Indicação nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Limpeza e Capina da área verde e loteamento Pecém Sul, todo na localidade da Parada. - - |
Aprovado |