1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Torna de Utilidade Pública a Associação Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 458 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a Instalação de postes e iluminação em LED, na via de acesso que liga a CE 085 na Sede do Município até o encontro da CE 348 no Distrito de Siupé
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Aprovado
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11 - Indicação nº 584 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a revitalização e ampliação do Santuário de Nossa Senhora da Soledade, localizada no Distrito de Siupé
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Aprovado
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12 - Indicação nº 591 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em local apropriado e adequado na Sede deste Município
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Aprovado
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13 - Indicação nº 713 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a implantação de placas em Braille em todos os prédios e espaços públicos, escolas e igrejas deste Município
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Aprovado
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14 - Indicação nº 714 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a aquisição de um trator agrícola, composto por equipamentos de arado e roçadeira, para este Município
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Aprovado
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15 - Indicação nº 716 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a construção de praças denominadas "Praça da Juventude", em todos os Distritos deste Município
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Aprovado
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16 - Indicação nº 717 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Arborização das Praças da Matriz e do Tabuleiro, do Santuário de Nossa Senhora da Soledade e da Areninha, do Distrito de Siupé
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Aprovado
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17 - Indicação nº 718 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Arborização das Praças do Distrito de Taiba, do Distrito de Uma rituba, do Distrito de Serrote e do Distrito de Cágado.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 720 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a construção de 01 Centro Recreativo Público, denominado "Centro da Juventude", no Distrito de Siupé
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Aprovado
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19 - Indicação nº 723 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Arborização de todas as Escolas e Cei's, deste Município.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 708 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Requer a instalação de duas lombadas ou redutor de velocidade no Bairro Passagem na rua: Félix Sampaio em frente a praça e outra ao predinho número 1 próximo a Igreja Batista
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Aprovado
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21 - Indicação nº 709 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Requer a construção de uma creche no Bairro Passagem em São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 710 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Requer a construção de uma ponte na estrada do Livramento no Distrito Umarituba
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Aprovado
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23 - Indicação nº 711 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Requer a instalação de câmeras de vigilância para escolas e creches de todo Municipio
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Aprovado
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24 - Indicação nº 642 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a construção de uma praça no bairro lagoinha possibilitando aos moradores do referido bairro espaço de encontro e lazer
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Aprovado
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25 - Indicação nº 647 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a implantaçãoo do sistema de videomonitoramento nas praças e nas entradas de todos os distritos de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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26 - Indicação nº 648 de 2021
Turno: Único
Autores: Professora Dúlcia Carvalho, Carlin Pereira, Pereira da Coelce
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Destinação de vale-alimentação aos servidores efetivos municipais.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 666 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer que promova campanha de prevenção ao problema da voz entre os professores disponibilizando serviço de fonoaudiólogo para esse público que
usa a voz como ferramenta de trabalho
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Aprovado
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28 - Indicação nº 667 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a criação de um conjunto coral formado por servidores concursados
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Aprovado
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29 - Indicação nº 668 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a urbanização do entorno do conjunto residencial anacetaba com a cimentação da parte inclinada a exemplo d que se foi feito na rua que fica enfrente da casa do Sr. Prefeito, nessa obra deve e incluir uma escadaria nos lugares mais altos
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Aprovado
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30 - Indicação nº 669 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a instalação de um redutor de velocidade (Lombada) e sinalização no chão e suspensa para regular o trânsito no cruzamento da rua José Ourives com Filomena Martins, o mesmo se pede para o Cruzamento Da Coronel Neco Martins com José Ourives ambas nas proximidades do Banco Bradesco.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 670 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer que encontre por meio de negociação com os correios a instalação de um posto dos correios para o residencial anacetaba.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 649 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a Instalação de um ponto de apoio ao programa de Saúde da Família (PSF), nas localidades Varjota, Caratábas, Morro do Chapéu e na Sede do Município
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Aprovado
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33 - Indicação nº 650 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Reqiuer a nstalação de um Banco de Leite Humano (Materno), em nosso Município
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Aprovado
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34 - Indicação nº 651 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a criação de uma nova rota para a coleta de lixo na comunidade de Olho D'água no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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35 - Indicação nº 660 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a implementação em seu cronograma, um dia especifico destinado para cuidar .da Saúde do Homem, fazendo encaminhamento de exames de rotina, verificação de pressão arterial, exame de proposta e demais exames correlatos, bem como elaborar campanhas de consientização, dessa forma ajudando no tratamento precoce e na prevenção do avanço de doenças existentes
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Aprovado
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36 - Indicação nº 705 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Poço profundo e instalado chafariz nas proximidades do cemitério e do campo na localidade de Salgado dos Moreiras
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Aprovado
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37 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Instalação de internet Wi-Fi na praça da juventude localizada no Loteamento Pecém, no Distrito de Pecém
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Aprovado
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38 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a construção de uma areninha na orla da praia no distrito de Pecém.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a construção de Centro de treinamento de formação de atletas no Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Uma máquina retroescavadeira na orla da praia do Distrito de Pecém
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Aprovado
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41 - Indicação nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a reforma da quadra de esportes do bairro Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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42 - Indicação nº 512 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a inclusão dos pescadores do Município nos benefícios da Secretaria de Agricultura bem como a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 514 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Capitação em noções básicas em primeiros socorros para profissionais da educação Municipal, de acordo com a lei federal n° 13.722 — Lei Lucas no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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44 - Indicação nº 527 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a construção de um restaurante popular do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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45 - Indicação nº 579 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a realização de um campeonato amador feminino no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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46 - Indicação nº 729 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a construção de um Estádio de Futebol no Distrito de Pecém em São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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47 - Indicação nº 730 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a realização da iluminação e melhorias do campo do Alemão na Parada, no Distrito de Pecém
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Aprovado
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48 - Indicação nº 731 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Requer a criação de um CTZ (CENTRO DE TRATAMENTO DE ZOONOZES) em nosso Município
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Aprovado
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49 - Indicação nº 732 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Instalação de um Laboratório de Prótese em nosso Município
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Aprovado
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50 - Indicação nº 733 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Requer a criação de um Centro de Especialidade Médica no Distrito de Croatá
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Aprovado
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51 - Indicação nº 734 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Requer uma ação de Vigilância Sanitária Integrada com a secretaria de Saúde para cobrir a disseminação de calazar no Distrito de Croatá
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Aprovado
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52 - Indicação nº 735 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Requer a instalação de uma quadra poliesportiva na localidade de Novo Tapuio no Votação simples Distrito de Siupé
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Aprovado
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53 - Indicação nº 706 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a construção de um polo público, com parque de vaquejada e prado, na Sede do Município
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Aprovado
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54 - Indicação nº 707 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a urbanização da praça da Rua Caetano na localidade de Parada
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Aprovado
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55 - Indicação nº 726 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Limpeza e Capina da área verde e loteamento Pecém Sul, todo na localidade da Parada.
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Aprovado
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