Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 047/2021 que: "Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.", de autoria do Vereador Esaú Monteiro. - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 053/2021, que: "Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará", de autoria da Vereadora Dúlcia Carvalho. - |
Não há resultado |
| 3 |
Veto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 060/2021, que: "Institui a semana de incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências", de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, viabilizando melhores condições de acesso às atividades de
ensino remoto, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19, além de adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet. - Urgência Aprovada
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes (Capitão Wagner) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante – Ceará e dá outras providências. - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Serviço de Atendimento Médico – Primeiros Socorros, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |