Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 047/2021 que: "Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.", de autoria do Vereador Esaú Monteiro.

Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 053/2021, que: "Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará", de autoria da Vereadora Dúlcia Carvalho.

Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 060/2021, que: "Institui a semana de incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências", de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues.

Autoriza o Poder Executivo a distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, viabilizando melhores condições de acesso às atividades de ensino remoto, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19, além de adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet.

Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.

Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes (Capitão Wagner) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante – Ceará e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Cria o Serviço de Atendimento Médico – Primeiros Socorros, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências.

Institui a terceira semana do mês de agosto, como “Semana comemorativa em alusão ao Dia Municipal do Vaqueiro, e dá outras providências

Institui a criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências.

Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio

Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências

Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica.

Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Pereira Silva (Vereador Pereira da Coelce), nos termos que indica e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a distribuir tablets a alunos da rede pública municipal de ensino, viabilizando melhores condições de acesso às atividades de ensino remoto, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19, além de adequações às novas ferramentas pedagógicas por meio da internet.

Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Pró-Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do Pecém.

Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia.

Requer a construção de um píer na praça em sentido e adentrando ao Mar no distrito de Pecém, neste Município.

Requer a revitalização da Praça do Bairro Colônia de Cima, no distrito de Pecém.

Solicita a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no Bairro Colônia no distrito do Pecém, neste Município.

Requer a urbanização do canal da Rua João Evangelista Magalhães, no distrito de Pecém.

Requer a construção de uma Mini Areninha no Bairro Colônia, distrito do Pecém.

Requer a contrução de um espaço de evento cultural, na Praça do Pecém.

Requer a instalação de um redutor de velocidade com sinalização adequada na Rua Estrada Real no bairro Colônia.

Aquisição de um aparelho dessalinizador, a fim de atender a população no consumo humano com água potável na localidade de Lagoas Novas no Distrito de Cágado, deste município.

Reforma do Hipódromo Fernando Soares Rafael, incluindo a construção da entrada do local, da base e arquibancada, na comunidade de Cardeiros, nesse Município.

Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade de novo horizonte no distrito de Taíba, com intuito de melhorar a qualidade das vias públicas para circulação de pessoas no referido local.

Requer a construção de calçamento na estrada de Novo Torem até o córrego do Coelho.

Requer a criação de um programa de CNH popular municipal como forma de ajudar pessoas a obter habilitação em carro e moto e todos no município estarem dentro da lei de trânsito.

Requer a viabilização dos órgãos estaduais de engenharia e infraestrutura de trânsito a construção de uma ponte elevada na rua Major João Marques de Sá, na travessia da CE0 85 que liga os bairros Lagoinha- Arapixi

Requer a criação de editais públicos para criação de fundo cultural que promova obras literárias de escritores naturais e residentes de São Gonçalo do Amarante (a partir de 10 anos de residência fixa na cidade).

Requer a revitalização do acervo literário das bibliotecas públicas de São Gonçalo do Amarante com aquisição de lançamentos literários e a divulgação desse serviço para a população local especialmente o público estudantil de todos os níveis

Solciita que através da secretaria de endemias empreenda campanha de detecção combate a Leishmaniose Visceral (CALAZAR) no município de São Gonçalo do Amarante.

Requer a criação e implantação da Procuradoria Municipal do Idoso neste Município

Requer a instalação da iluminação em Leds nas comunidades de Aningas, Caraúbas rua Caetano

Requer a revitalização da Barragem do Catolé, com a construção de um calçadão às margens da estrada de acesso a barragem, iluminação especial para a área revitalizada e reforma dos quiosques e banheiros existentes

Requer a implantação de uma Unidade Movel de Apoio ao Agricultor Familiar do Município de São Gonçalo do Amarante, com Equipe Multidisciplinar composta por agrônomos, veterinários e técnicos.

Requer a criação Do Projeto Alfabetização do Vaqueiro (EJA)

Construção de 01 parque exposições e eventos denominados “EXPO SÃO GONÇALO”, na sede deste Município

Requer a realização de evento anual denominado “EXPO SÃO GONÇALO”, neste Município

Inclusão dos pescadores do Município, nas políticas públicas socias de alfabetização, uma vez que a educação é um direito de todos em qualquer momento da vida

Implantação da Casa do Idoso em todos os Distritos do Município, exceto os Distritos que já foram Solicitados.

Reforma da Mini areninha da praça da juventude do distrito do Pecém.

Criação e execução do projeto Jangadas compartilhadas na Taiba e no Pecém.

Requer a criação da semana do pescador no município de São Gonçalo do Amarante.

Requer a criação do Programa de incentivo a produção e criação de ostras e caranguejos no município

Disponibilização de uma ambulância 24 horas por dia no Distrito de Umarituba.

Pagamento do 14° salário a todos os servidores municipais de São Gonçalo do Amarante

Solicitar a ampliação do saneamento básico no bairro Lagoinha, na sede do Municipio.

Requer a construção de um a minha pracinha com área verde, banquinhos e um jardim para demarcar o cruzamento das ruas Guilherme e Rua Serrote, no bairro da Brasília

Requer o envio semanal de caminhão-pipa para reabastecimento de água na localidade de Córrego do Cipó

Requer a manutenção da gratificação dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate a COVID-19, até que a população de São Gonçalo do Amarante esteja 100% vacinada ou até que cesse a pandemia

Requer a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de São Gonçalo do Amarante

Requer a modernização e reforma da biblioteca municipal bem como o seu funcionamento também no período noturno

Construção de uma parada de ônibus com cobertura e bancos na Rua Maria Gonçalves, distrito de Cágado, deste Município

Requer a aquisição de barras de apoio nos banheiros públicos especializados para idosos. Que seja instalado barras de apoio em todos os banheiros públicos existentes no município de São Gonçalo do Amarante

Requer a pavimentação asfáltica fica na Rua Francisco Duarte, Bairro Palestina na sede do município.

Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Luziano, no bairro da Vila Gorete, em Pecém.

Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua principal das Caraúbas que fica próximo à creche Tia Fausta.

Requer a instalação hidráulica para abastecimento de água nas residências da Comunidade de Sítio Chaves, na localidade do Bolso.

Requer a implantação de um Ponto de Apoio Policial em todos os Distritos da Região Litoral do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Requer a construção de 01 Policlínica Municipal.

Requer a construção de 01 novo terminal Rodoviário.

Requer a construção de 01 nova creche “CEI” de tempo integral, no bairro conjunto, na sede deste Município

Construção da Pavimentação em Pedra Tosca das Ruas do Sr. José Bento e da Rua Sr. Ismael, ambas localizadas na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé, neste Município

Instalação de poste e rede de iluminação no cemitério da localidade de Melancias Dos Josés.

Instalação de poste e rede de iluminação pública do Distrito do Cágado a Comunidade de Caiçara, deste Município.

Instalação de um redutor de velocidade na Rua Major João Martins (Rua principal do residencial Anacetaba), no bairro Lagoinha

Construção de duas quadras de areia no calçadão da Lagoa da Prejubaca, com mastros e iluminação, para a pratica de vôlei e futevôlei.

Sugerir a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de iluminação em LED, onde se fizer necessário, em todas as ruas que compreendem o bairro Carioca, na Sede do município.