Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA. - CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Pekim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE MARILAC GOMES MORAES, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DENOMINA DE MARILAC GOMES MORAES, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |