Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE MARILAC GOMES MORAES, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PAUL, DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NA COMUNIDADE DA TABUBA DE BAIXO QUE SE INICIA NA CRECHE DANIEL CARVALHO A ENTRADA DO DISTRITO DE SIUPÉ DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNÍCIPIO.

REQUER A REFORMA NA PRAGA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO TAÍBA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, PARA O USO PÚBLICO E CONTRIBUINDO PARA A PRATICA DO TURISMO LOCAL DESTE MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA PONTE DOS INGLESES, EXISTENTE NA PRAIA DE IRACEMA, DA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE OBRAS COM CNH, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PECÉM ESPAÇO JOVEM - APEJ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CORREIA DA SILVA, ZÉ SILVA, NA COMUNIDADE DA PARADA, LOTEAMENTO PECÉM/PARQUE SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.