Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Assistência Judiciária do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE e dá outras providências - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante, na forma que indica. - |
Matéria lida |