Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o mês de dezembro como “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE a associar-se e contribuir para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita a construção e implantação de 01 posto de saúde (UBS) na comunidade de Caraúbas, no Distrito de Parada - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica a construção de 01 praça na comunidade de Forquilha, precisamente no Projeto do
Assentamento Residencial, no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca, com a construção de pontilhão para a devida passagem de água, nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto Paraiso, na localidade de Vila Nova, Distrito da Taíba - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de um ponto de apoio com serviços de utilidade pública “casa do cidadão”, no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de um ponto de apoio com serviços de utilidade pública “casa do cidadão”, no Distrito da Taíba. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita que através de sua secretaria de educação crie cursos de línguas com a finalidade de preparar os jovens e a população Gonçalense para o mercado de trabalho. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita que analise as condições de algumas tábuas que formam a passarela na Lagoa Prejubaca na Rua Doca Paraíba com o fim de remover as Tábuas apodrecidas e substituir por tábuas novas - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita que através do órgão de organização de trânsito AMTTR, verifique queixa da população de Croatá acerca da sinalização terrestre das ruas capeadas com asfalto de que estas estão confusas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica a realização de uma reforma nos Banheiros Públicos do Distrito de Siupé, haja visto ser um equipamento bastante utilizado pela população. Nesse mesmo sentido, sugerimos também a secretaria competente a disponibilização de um funcionário que possa está realizando constantemente a limpeza do local. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica no sentido de realizar a conclusão da obra de reforma do Centro de Educação Infantil Tia Tété no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica no sentido de realizar a conclusão da obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Dona Filomena Martins no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indica a implantação de banheiros públicos nas proximidades da areninha do assentamento próximo ao Jardim Botânico na localidade de Parada - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja adquirido vitamina C para distribuir entre todos os servidores da Saúde - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de calçadas, na Rua Caetano na Localidade da Parada. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere que seja instalado um Centro de Convivência na comunidade do Maceió da Taíba, que também atenda as comunidades do Barra mar e Novo Horizonte. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica na rua que liga as comunidades de Guaribas (Distrito de Taíba) até a comunidade Aningas, na localidade de Parada. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma creche de tempo de integral, no Distrito de Taíba - - |
Aprovado |
| 22 |
Requer a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no Município de São Gonçalo - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a construção de um vestiário na areninha da Comunidade de Parada, no Distrito de Pecém com o objetivo de complementar a área de banheiros, bem como oferecer espaço de higienização das pessoas com mais qualidade e conforto. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da estrada localizada as margens da CE-085, no Bairro Lagoinha, bem como a revitalização da entrada do referido Bairro na Rua Major João Martins. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a prorrogação do benefício do cartão de proteção mais cultura até dezembro do corrente ano ou até o fim da pandemia - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer providências na iluminação dos campos de futebol das comunidades; curral Grande, Serrote, Espinhos, Ipiranga, Lagoa Novas, Caiçaras, Salgado dos Moreiras e Melancia dos José, na região do sertão. - - |
Aprovado |