1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o mês de dezembro como “Dezembro Vermelho” e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Retirado de pauta a pedido do autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Autoriza a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE a associar-se e contribuir para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a construção e implantação de 01 posto de saúde (UBS) na comunidade de Caraúbas, no Distrito de Parada
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Aprovado
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6 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a construção de 01 praça na comunidade de Forquilha, precisamente no Projeto do
Assentamento Residencial, no Distrito de Siupé.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca, com a construção de pontilhão para a devida passagem de água, nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto Paraiso, na localidade de Vila Nova, Distrito da Taíba
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Aprovado
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8 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a implantação de um ponto de apoio com serviços de utilidade pública “casa do cidadão”, no Distrito de Siupé.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a implantação de um ponto de apoio com serviços de utilidade pública “casa do cidadão”, no Distrito da Taíba.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita que através de sua secretaria de educação crie cursos de línguas com a finalidade de preparar os jovens e a população Gonçalense para o mercado de trabalho.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita que analise as condições de algumas tábuas que formam a passarela na Lagoa Prejubaca na Rua Doca Paraíba com o fim de remover as Tábuas apodrecidas e substituir por tábuas novas
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Aprovado
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12 - Indicação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita que através do órgão de organização de trânsito AMTTR, verifique queixa da população de Croatá acerca da sinalização terrestre das ruas capeadas com asfalto de que estas estão confusas.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Indica a realização de uma reforma nos Banheiros Públicos do Distrito de Siupé, haja visto ser um equipamento bastante utilizado pela população. Nesse mesmo sentido, sugerimos também a secretaria competente a disponibilização de um funcionário que possa está realizando constantemente a limpeza do local.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Indica no sentido de realizar a conclusão da obra de reforma do Centro de Educação Infantil Tia Tété no Distrito de Siupé
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Aprovado
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15 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Indica no sentido de realizar a conclusão da obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Dona Filomena Martins no Distrito de Siupé
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Aprovado
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16 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Indica a implantação de banheiros públicos nas proximidades da areninha do assentamento próximo ao Jardim Botânico na localidade de Parada
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Aprovado
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17 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Solicita que seja adquirido vitamina C para distribuir entre todos os servidores da Saúde
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Aprovado
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18 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica a construção de calçadas, na Rua Caetano na Localidade da Parada.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere que seja instalado um Centro de Convivência na comunidade do Maceió da Taíba, que também atenda as comunidades do Barra mar e Novo Horizonte.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica a pavimentação asfáltica na rua que liga as comunidades de Guaribas (Distrito de Taíba) até a comunidade Aningas, na localidade de Parada.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica a construção de uma creche de tempo de integral, no Distrito de Taíba
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Aprovado
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22 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no Município de São Gonçalo
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Aprovado
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23 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Requer a construção de um vestiário na areninha da Comunidade de Parada, no Distrito de Pecém com o objetivo de complementar a área de banheiros, bem como oferecer espaço de higienização das pessoas com mais qualidade e conforto.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a revitalização da estrada localizada as margens da CE-085, no Bairro Lagoinha, bem como a revitalização da entrada do referido Bairro na Rua Major João Martins.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a prorrogação do benefício do cartão de proteção mais cultura até dezembro do corrente ano ou até o fim da pandemia
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Aprovado
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26 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Requer providências na iluminação dos campos de futebol das comunidades; curral Grande, Serrote, Espinhos, Ipiranga, Lagoa Novas, Caiçaras, Salgado dos Moreiras e Melancia dos José, na região do sertão.
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Aprovado
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