Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias - - |
Aprovado |
| 3 |
Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município - - |
Aprovado |
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| 4 |
Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 6 |
Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da Lagoa das Cobras no Distrito de Taíba - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica que seja tomada providências sobre o funcionamento do ponto de Atendimento do Correio na Localidade da parada, pois o mesmo ainda se encontra inativo - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 8 |
Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais que ocupam os cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e a todos os servidores que prestam este serviço neste município - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica a promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense de surf no Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica a instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), para atender as comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e Vila Nova, a famílias da área da Agente de Saúde Delaide. Que seja composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a fim de facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais saúde para perto população. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a construção de uma caixa d’água na comunidade denominada Nova Vista - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de Umarituba. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica a substituição das traves do campo de futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacentes. - - |
Aprovado |
| 16 |
Sugerir que o governo municipal através de sua Secretaria de Saúde empreenda a busca de informação a respeito da resina que garante recuperação de dentes evitando canal e extração cuja patente foi adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região em empresas que não disponham desse serviço. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em ocasião de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos moradores da vizinhança. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Sugerir ao Poder Executivo que avalie a situação da pavimentação da rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme depoimento de moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 20 |
Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil J&L no Croatá - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de Jacarequara. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica a concessão de auxilio alimentação para os motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica a revisão geral anual da remuneração, referente a 2022, dos servidores públicos do Município, conforme o Art. 37, inciso x, constituição Federal - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indica a promoção e realização de campeonato Municipal de surf com etapas a se realizar no Distrito de Pecém e na Taíba, no Município de São Gonçalo - - |
Aprovado |