Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2022 - 09:00
Encerramento: 17/02/2022 - 13:24



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas dependências e um dos galpões da prefeitura.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

O Presidente Ailson Frota convidou o Presidente da UVC o Sr. Antonio Braga para fazer uso da tribuna por 5 minutos.  Fez uso da tribuna por 5(Cinco) minutos também a Sra. Ester Costa Professora da rede Municipal de São Gonçalo do Amarante. Fez uso do tribuna por 5(Cinco) minutos o Sr. Gilvan Ferreira representante do Conselho do Idoso em São Gonçalo do Amarante.  Fez uso do tribuna por 5(Cinco) minutos a Sra. Ana Matos representante da classe de enfermagem do Municipio de São Gonçalo do Amarante.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias
Aprovado
3 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município
Aprovado
4 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde
Aprovado
5 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas
Retirado de pauta a pedido do autor
6 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da Lagoa das Cobras no Distrito de Taíba
Aprovado
7 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Indica que seja tomada providências sobre o funcionamento do ponto de Atendimento do Correio na Localidade da parada, pois o mesmo ainda se encontra inativo
Retirado de pauta a pedido do autor
8 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais que ocupam os cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e a todos os servidores que prestam este serviço neste município
Aprovado
9 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Neto do Pecém
Indica a promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense de surf no Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante
Aprovado
10 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Neto do Pecém
Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo
Aprovado
11 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), para atender as comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e Vila Nova, a famílias da área da Agente de Saúde Delaide. Que seja composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a fim de facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais saúde para perto população.
Aprovado
12 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Requer a construção de uma caixa d’água na comunidade denominada Nova Vista
Aprovado
13 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de Umarituba.
Aprovado
14 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Indica a substituição das traves do campo de futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba.
Aprovado
15 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacentes.
Aprovado
16 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Sugerir que o governo municipal através de sua Secretaria de Saúde empreenda a busca de informação a respeito da resina que garante recuperação de dentes evitando canal e extração cuja patente foi adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará.
Aprovado
17 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região em empresas que não disponham desse serviço.
Aprovado
18 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em ocasião de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos moradores da vizinhança.
Aprovado
19 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Sugerir ao Poder Executivo que avalie a situação da pavimentação da rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme depoimento de moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali.
Retirado de pauta a pedido do autor
20 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil J&L no Croatá
Aprovado
21 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de Jacarequara.
Aprovado
22 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a concessão de auxilio alimentação para os motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante
Aprovado
23 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a revisão geral anual da remuneração, referente a 2022, dos servidores públicos do Município, conforme o Art. 37, inciso x, constituição Federal
Aprovado
24 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Neto do Pecém
Indica a promoção e realização de campeonato Municipal de surf com etapas a se realizar no Distrito de Pecém e na Taíba, no Município de São Gonçalo
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim