Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Denis Anderson da Rocha Bezerra - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera as Leis Municipais n. 964/2008, 980/2009 e 1.088/2011, no que dispõe sobre carga horária dos cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e técnico de enfermagem, respectivamente, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências. - |
Aprovado Regime de Urgência Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Francisco Galba de Almeida Pessoa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre anualmente no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que indica. - |
Matéria lida |