Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera as Leis Municipais n. 964/2008, 980/2009 e 1.088/2011, no que dispõe sobre carga horária dos cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e técnico de enfermagem, respectivamente, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Indica a construção de uma praça de lazer, contemplando academia ao ar livre e com parquinho de diversão para as crianças da comunidade de Guaribas, no Distrito de Taíba.

Indica a reforma das calçadas da Rua Capitão Inácio Prata, no Distrito de Taíba.

Indica a construção de uma praça de lazer, contemplando academia ao ar livre e com parquinho de diversão para as crianças de Vila Nova no Distrito de Taíba

Indica a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Centro do Distrito de Siupé a comunidade do Sítio Bandeira, neste Município

Indica a substituição das traves do campo de futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba.

Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacentes.

Requer que seja feito patrulhamento da Guarda Municipal nas escolas do Município, pelo menos nos horários de entrada e saída dos alunos e funcionários, com o objetivo de melhorar a segurança nesses locais

Indica a construção de um galpão no Distrito de Siupé, na qual possa ficar disponível caso alguma empresa queira investir, com o objeto de beneficiar a comunidade local com geração de empregos e renda e também como forma de incentivo aos empreendedores

Indica a construção de um prédio próprio para o funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Distrito de Siupé.

Indica a construção de uma creche CEI em tempo integral na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé neste Município

Requer a elaboração de lei que estabeleça o novo piso salarial do magistério no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, aplicando o reajuste salarial de 33,24% de forma linear, respeitando o piso salarial nacional e municipal.

Indica que seja implantado o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da rede municipal de ensino, para todos professores, inclusive
contratados, com reajuste salariais de 33,24%,

Solicita a instalação de lixeiras nas praias, principalmente após finais de semanas e feriados

Requer que tome providências urgentes acerca dos animais soltos nas estradas da região do Sertão de São Gonçalo do Amarante/CE, bem como que encaminhe um Projeto de Lei que trata da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos nas estradas de São Gonçalo do Amarante.

Indica a realização do campeonato Municipal de bodyboord e o apoio para a realização da etapa do circuito Cearense de bodyboord no Município

Indica a implantação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Indica a construção de uma passagem molhada sobre a lagoa do Saquinho, próximo a areninha conhecida por “resenha dos amigos

Indica a urbanização da lagoa da comunidade de Saquinho.

Requer que viabilize coleta diária de lixo em todo o entorno do calçadão da Lagoa Prejubaca.

Requer a manta asfáltica e a urbanização da área lateral (calçada, passeio) da travessa Santos Dumont invadida pelo mato e deposito de lixo e resto de entulho de construção

Moção de Repudio a Secretária de Cultura e Secretária de Saúde e o Instituto Praxis pela realização de festejos carnavalescos no municipio de São Gonçalo do Amarante.

Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas
dependências e um dos galpões da prefeitura.