Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Denis Anderson da Rocha Bezerra - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por ausência de Parecer Por ausência dos Pareceres das Comissões |
| 6 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o fornecimento de bicicletas para os catadores de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de ajuda-los no seu dia-a-dia, oferecendo-lhes uma
forma mais segura e digna de trabalho, e assim reduzindo o uso de carroças de tração animal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a isenção das passagens de transporte alternativo para idosos e deficientes físicos, dentro do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao chefe do Executivo, que seja encaminhando a esta casa Legislativa um Projeto criando o Auxilio para a mulher Trabalhadora Rural - - |
Aprovado |
| 9 |
Indica a reforma e ampliação do prédio e a implantação do ensino em tempo integral da creche CEI Raimundo Moreira de Abreu na comunidade de
Freicheiras, no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicitando a construção da pavimentação em pedra tosca de todas as ruas ainda não pavimentadas do Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica a revitalização da iluminação em LED, partindo do trecho que liga o Santuário de Nossa Senhora da Soledade, passando pelas comunidades de
Jenipapeiro e Queimadas no Distrito de Siupé, chegando no Maceió da Taíba - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Departamento de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicitar um fotossensor, em frente o Depósito Mariano - - |
Aprovado |
| 13 |
Indica a pintura do muro da areninha do Pecém com o rosto do Sr. Camelo, Sr Aldenor e Seu Caneco, como forma de homenagem, no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de ciclovia, as margens da Rodovia CE-156 no trecho entre a rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de ciclovia, as margens das rodovias CE-156 e CE-348 no trecho que interliga o Distrito de Taíba ao Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a manutenção e os devidos reparos na iluminação pública da localidade de Carcará. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de postes e iluminação pública na entrada da localidade de Carcará e nas ruas paralelas a rua principal - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma passagem molhada na entrada da localidade do Carcará. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma pracinha e uma área de lazer com academia popular, parquinho e wi-fi gratuito na localidade de Carcará. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indica que viabilize através da ação conjunta de suas secretarias de saúde e infraestutura a reforma do PSF lll de Croatá, especialmente no que se refere a higiene local. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica que volte sua atenção ao problema de transporte do Distrito de Croatá e crie uma linha de transporte de passageiro que funcione após as quatorze horas dando conforto aos habitantes desse lugar a comodidade de resolver seus negócios na Sede do Município com mais tranquilidade e economia de dinheiro - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica que amplie a rota a caminho do trabalho de modo que atenda ao Gonçalense que trabalha na empresa Crosoé Foods e Hotel Carmel,
transporte coletivo para a localidade da Taiba e adjacências é precário tornando dificultosa para quem trabalha nessas localidades - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indicação nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita o amparo legal para a Guarda Municipal civil do Município para fazer uso de armas letais proporcionando maior segurança aos servidores e população em geral e também a concessão de auxilio deslocamento aos mesmos. - - |
Aprovado |
| 24 |
Solicita o estudo de viabilidade para a abertura e continuação da Rua Messias Freitas, no Bairro Tabuleiro no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita a extensão do Projeto “A Caminho do Trabalho” e possibilidades de vagas de emprego direcionado aos moradores do Distrito de Siupé e comunidades adjacentes - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indicação nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de drenagem na Rua Antônio Bolívio, no Distrito de Croatá. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A reforma e ampliação da Escola Tia Fausta -CEDI, localizada no Sitio Caraubas-Pecém. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Alberto Alcânatara localizada no bairro Passagem deste Municipio - - |
Aprovado |