1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Denis Anderson da Rocha Bezerra
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Único
Autores: Elsa Rodrigues, Ailson, Carlin Pereira, Professora Dúlcia Carvalho, Thiaguinho Santos
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
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Retirado de Pauta por ausência de Parecer
Obs.: Por ausência dos Pareceres das Comissões
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6 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Indica o fornecimento de bicicletas para os catadores de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de ajuda-los no seu dia-a-dia, oferecendo-lhes uma
forma mais segura e digna de trabalho, e assim reduzindo o uso de carroças de tração animal.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Indica a isenção das passagens de transporte alternativo para idosos e deficientes físicos, dentro do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica ao chefe do Executivo, que seja encaminhando a esta casa Legislativa um Projeto criando o Auxilio para a mulher Trabalhadora Rural
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Aprovado
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9 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a reforma e ampliação do prédio e a implantação do ensino em tempo integral da creche CEI Raimundo Moreira de Abreu na comunidade de
Freicheiras, no Distrito de Siupé
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Aprovado
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10 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a construção da pavimentação em pedra tosca de todas as ruas ainda não pavimentadas do Distrito de Siupé.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a revitalização da iluminação em LED, partindo do trecho que liga o Santuário de Nossa Senhora da Soledade, passando pelas comunidades de
Jenipapeiro e Queimadas no Distrito de Siupé, chegando no Maceió da Taíba
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Aprovado
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12 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica ao Departamento de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicitar um fotossensor, em frente o Depósito Mariano
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Aprovado
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13 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Indica a pintura do muro da areninha do Pecém com o rosto do Sr. Camelo, Sr Aldenor e Seu Caneco, como forma de homenagem, no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a implantação de ciclovia, as margens da Rodovia CE-156 no trecho entre a rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a implantação de ciclovia, as margens das rodovias CE-156 e CE-348 no trecho que interliga o Distrito de Taíba ao Distrito de Siupé
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Aprovado
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16 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a manutenção e os devidos reparos na iluminação pública da localidade de Carcará.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a instalação de postes e iluminação pública na entrada da localidade de Carcará e nas ruas paralelas a rua principal
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Aprovado
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18 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a construção de uma passagem molhada na entrada da localidade do Carcará.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a construção de uma pracinha e uma área de lazer com academia popular, parquinho e wi-fi gratuito na localidade de Carcará.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica que viabilize através da ação conjunta de suas secretarias de saúde e infraestutura a reforma do PSF lll de Croatá, especialmente no que se refere a higiene local.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica que volte sua atenção ao problema de transporte do Distrito de Croatá e crie uma linha de transporte de passageiro que funcione após as quatorze horas dando conforto aos habitantes desse lugar a comodidade de resolver seus negócios na Sede do Município com mais tranquilidade e economia de dinheiro
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Aprovado
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22 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica que amplie a rota a caminho do trabalho de modo que atenda ao Gonçalense que trabalha na empresa Crosoé Foods e Hotel Carmel,
transporte coletivo para a localidade da Taiba e adjacências é precário tornando dificultosa para quem trabalha nessas localidades
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Aprovado
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23 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita o amparo legal para a Guarda Municipal civil do Município para fazer uso de armas letais proporcionando maior segurança aos servidores e população em geral e também a concessão de auxilio deslocamento aos mesmos.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita o estudo de viabilidade para a abertura e continuação da Rua Messias Freitas, no Bairro Tabuleiro no Distrito de Siupé
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Aprovado
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25 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a extensão do Projeto “A Caminho do Trabalho” e possibilidades de vagas de emprego direcionado aos moradores do Distrito de Siupé e comunidades adjacentes
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Aprovado
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26 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a realização de drenagem na Rua Antônio Bolívio, no Distrito de Croatá.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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A reforma e ampliação da Escola Tia Fausta -CEDI, localizada no Sitio Caraubas-Pecém.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Alberto Alcânatara localizada no bairro Passagem deste Municipio
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Aprovado
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