Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2022 - 09:00
Encerramento: 17/03/2022 - 12:12



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Esaú Monteiro Não Informado Sessão
Raphael Tavares Por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Regulamenta o funcionamento e regimento da Banda de Música Municipal Aldenor Barbosa e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da lei nº 1.129, de 25 de outubro de 2012, que “dispõe sobre o serviço de Táxi, de interesse público que consiste no transporte público de passageiros e de bens em veículos de aluguel, e dá outras providências”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação de tempo integral.
Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

O Vereador Magno do Pecém solicita verbalmente que a Areninha da Varjota seja nomeada com o nome do Sr. Camêlo, falecido recentemente, afirmando ainda que posteriormente encaminhará o pedido por escrito a esta Casa. O Vereador Neto do Pecém fez o apoiamento ao pedido do Vereador Magno do Pecém.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Denis Anderson da Rocha Bezerra
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Único
Autores: Elsa Rodrigues, Ailson, Carlin Pereira, Professora Dúlcia Carvalho, Thiaguinho Santos
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: Único
Autores: Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
Retirado de Pauta por ausência de Parecer

Obs.: Por ausência dos Pareceres das Comissões
6 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Indica o fornecimento de bicicletas para os catadores de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de ajuda-los no seu dia-a-dia, oferecendo-lhes uma forma mais segura e digna de trabalho, e assim reduzindo o uso de carroças de tração animal.
Aprovado
7 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Indica a isenção das passagens de transporte alternativo para idosos e deficientes físicos, dentro do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
8 - Indicação nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica ao chefe do Executivo, que seja encaminhando a esta casa Legislativa um Projeto criando o Auxilio para a mulher Trabalhadora Rural
Aprovado
9 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Indica a reforma e ampliação do prédio e a implantação do ensino em tempo integral da creche CEI Raimundo Moreira de Abreu na comunidade de Freicheiras, no Distrito de Siupé
Aprovado
10 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a construção da pavimentação em pedra tosca de todas as ruas ainda não pavimentadas do Distrito de Siupé.
Aprovado
11 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Indica a revitalização da iluminação em LED, partindo do trecho que liga o Santuário de Nossa Senhora da Soledade, passando pelas comunidades de Jenipapeiro e Queimadas no Distrito de Siupé, chegando no Maceió da Taíba
Aprovado
12 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica ao Departamento de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicitar um fotossensor, em frente o Depósito Mariano
Aprovado
13 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Indica a pintura do muro da areninha do Pecém com o rosto do Sr. Camelo, Sr Aldenor e Seu Caneco, como forma de homenagem, no Distrito de Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
14 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a implantação de ciclovia, as margens da Rodovia CE-156 no trecho entre a rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia.
Aprovado
15 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a implantação de ciclovia, as margens das rodovias CE-156 e CE-348 no trecho que interliga o Distrito de Taíba ao Distrito de Siupé
Aprovado
16 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a manutenção e os devidos reparos na iluminação pública da localidade de Carcará.
Aprovado
17 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a instalação de postes e iluminação pública na entrada da localidade de Carcará e nas ruas paralelas a rua principal
Aprovado
18 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a construção de uma passagem molhada na entrada da localidade do Carcará.
Aprovado
19 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a construção de uma pracinha e uma área de lazer com academia popular, parquinho e wi-fi gratuito na localidade de Carcará.
Aprovado
20 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Indica que viabilize através da ação conjunta de suas secretarias de saúde e infraestutura a reforma do PSF lll de Croatá, especialmente no que se refere a higiene local.
Aprovado
21 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Indica que volte sua atenção ao problema de transporte do Distrito de Croatá e crie uma linha de transporte de passageiro que funcione após as quatorze horas dando conforto aos habitantes desse lugar a comodidade de resolver seus negócios na Sede do Município com mais tranquilidade e economia de dinheiro
Aprovado
22 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Indica que amplie a rota a caminho do trabalho de modo que atenda ao Gonçalense que trabalha na empresa Crosoé Foods e Hotel Carmel, transporte coletivo para a localidade da Taiba e adjacências é precário tornando dificultosa para quem trabalha nessas localidades
Aprovado
23 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita o amparo legal para a Guarda Municipal civil do Município para fazer uso de armas letais proporcionando maior segurança aos servidores e população em geral e também a concessão de auxilio deslocamento aos mesmos.
Aprovado
24 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicita o estudo de viabilidade para a abertura e continuação da Rua Messias Freitas, no Bairro Tabuleiro no Distrito de Siupé
Aprovado
25 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicita a extensão do Projeto “A Caminho do Trabalho” e possibilidades de vagas de emprego direcionado aos moradores do Distrito de Siupé e comunidades adjacentes
Aprovado
26 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a realização de drenagem na Rua Antônio Bolívio, no Distrito de Croatá.
Aprovado
27 - Indicação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
A reforma e ampliação da Escola Tia Fausta -CEDI, localizada no Sitio Caraubas-Pecém.
Aprovado
28 - Indicação nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Alberto Alcânatara localizada no bairro Passagem deste Municipio
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não
  • Naira do Josinaldo - Não
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Não
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não
  • Naira do Josinaldo - Não
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Não
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Não
  • Naira do Josinaldo - Não
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim