Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Francisco Galba de Almeida Pessoa. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre anualmente no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o funcionamento e regimento da Banda de Música Municipal Aldenor Barbosa e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação de tempo integral. - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicitando a compra de 01 terreno e a instalação de uma fábrica, precisamente na CE 348, na altura da empresa Robson Crosué, no Distrito de Siupé - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 7 |
Solicitando a implantação de redutores de velocidade na CE 341, que liga a Sede do Município ao Distrito de Siupé. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 8 |
Solicitando empenho junto ao Governo do Estado, na tratativa de viabilizar estudos de engenharia que possa retirar curvas perigosas na CE 341, no Distrito de Siupé - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 9 |
Instalação de rede de proteção ao redor do campinho da Areninha da localidade de Violete. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Criar uma ajuda de custo para os times amadores do nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
O apoio da Guarda Municipal na realização dos jogos na Areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado - - |
Aprovado |
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| 12 |
Que viabilize a reforma e manuntenção dos correios do Croatá no que se diz a respeito a estrutura administrativa e fisica gerando assim qualidade de vida aos funcionarios do setor e da população - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: -
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Criação de um auxilio para as mulheres que trabalham na pesca, conhecidas como MARISQUEIRAS em São Gonçalo do Amarante - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 14 |
Que realize negociações com agências bancárias e correspondentes situados na sede do Município para que estes considerem prioridade o atendimento de pessoas vindas das localidades para resolver negócios em suas agências - - |
Aprovado |
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| 15 |
Instalação de iluminação pública na rua sem denominação oficial localizada atrás da areninha do Violete - - |
Aprovado |
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| 16 |
Implantar uma cabine permanente de segurança nas barragens do Distrito de Siupé e Catolé, para uso da Guarda Municipal e Policia Milita - - |
Aprovado |
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| 17 |
A construção de um anexo em todas as unidades básicas de saúde do Município, que sirva de apoio para os funcionários que ocupam os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia - - |
Aprovado |
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| 18 |
Pavimentação em pedra tosca da estrada que dá acesso ao povoado de Livramento, situado no Distrito de Umarituba - - |
Aprovado |
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| 19 |
Pavimentação em pedra tosca na localidade de Mocó, Distrito de Umarituba da rua que passa da casa do irmão Evandro ate a caixa d´água - - |
Aprovado |
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| 20 |
Sugerir que adote a prática do reuso das podas de árvores e cortes destas para transformação em adubo que poderá ser doado para o agricultor local e ate mesmo usado pela prefeitura no tratamento de jardins públicos e/ou novos plantios - - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |