1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Francisco Galba de Almeida Pessoa.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre anualmente no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Regulamenta o funcionamento e regimento da Banda de Música Municipal Aldenor Barbosa e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação de tempo integral.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a compra de 01 terreno e a instalação de uma fábrica, precisamente na CE 348, na altura da empresa Robson Crosué, no Distrito de Siupé
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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7 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a implantação de redutores de velocidade na CE 341, que liga a Sede do Município ao Distrito de Siupé.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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8 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando empenho junto ao Governo do Estado, na tratativa de viabilizar estudos de engenharia que possa retirar curvas perigosas na CE 341, no Distrito de Siupé
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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9 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
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Instalação de rede de proteção ao redor do campinho da Areninha da localidade de Violete.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Magno do Pecém
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Criar uma ajuda de custo para os times amadores do nosso Município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Ailson
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O apoio da Guarda Municipal na realização dos jogos na Areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado
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Aprovado
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12 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Que viabilize a reforma e manuntenção dos correios do Croatá no que se diz a respeito a estrutura administrativa e fisica gerando assim qualidade de vida aos funcionarios do setor e da população
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Aprovado
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13 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Neto do Pecém
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Criação de um auxilio para as mulheres que trabalham na pesca, conhecidas como MARISQUEIRAS em São Gonçalo do Amarante
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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14 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Que realize negociações com agências bancárias e correspondentes situados na sede do Município para que estes considerem prioridade o atendimento de pessoas vindas das localidades para resolver negócios em suas agências
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Aprovado
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15 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
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Instalação de iluminação pública na rua sem denominação oficial localizada atrás da areninha do Violete
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Aprovado
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16 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Esaú Monteiro
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Implantar uma cabine permanente de segurança nas barragens do Distrito de Siupé e Catolé, para uso da Guarda Municipal e Policia Milita
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Aprovado
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17 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Esaú Monteiro
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A construção de um anexo em todas as unidades básicas de saúde do Município, que sirva de apoio para os funcionários que ocupam os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia
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Aprovado
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18 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Carlin Pereira
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Pavimentação em pedra tosca da estrada que dá acesso ao povoado de Livramento, situado no Distrito de Umarituba
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Aprovado
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19 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Carlin Pereira
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Pavimentação em pedra tosca na localidade de Mocó, Distrito de Umarituba da rua que passa da casa do irmão Evandro ate a caixa d´água
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Aprovado
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20 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugerir que adote a prática do reuso das podas de árvores e cortes destas para transformação em adubo que poderá ser doado para o agricultor local e ate mesmo usado pela prefeitura no tratamento de jardins públicos e/ou novos plantios
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Aprovado
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21 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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