Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera às alíquotas previstas no anexo VII da Lei Complementar 006 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal), redução de 50% na base de cálculo da CIP/COSIP.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Camilo Sobreira de Santana.

Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.

Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, para prestar, pessoalmente, informações sobre decisão (Despacho SRTB-CE-SEINT 21850686 SEI 13624.100236/2022-73) da Superintendência Regional do Trabalho (Processo nº 13624.100236/2022-73 - SEI nº 21850686), na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Parecer Verbal da Comissão, como preconiza o 171 do Regimento Interno, pelos Vereadores Thiaguinho e Magno do Pecém

Solicitando a construção de um reservatório de água, do tipo açude, na localidade de Acende Candeia de Bixo, neste município.

Solicitando a construção de um reservatório de água do tipo castelo e toda a sua estrutura de funcionamento, no Residencial Anacetaba

Sugerimos a criação da Lei de Licença Menstrual por um período de até 3 dias para funcionários que comprovem a necessidade por meio de atestado ou
laudo médico, ainda dentro dessa mesma justificativa sugere as escolas municipais manterem kits de saúde para o caso de alunas ou funcionárias precisarem por motivo de emergência estando no período menstrual.

Reforma e melhorias nas salas de espera do Hospital Geral Municipal Luiza Alcântara Silva.

Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Henrique e José Firmino, no Distrito da Taíba.

Requer a pavimentação asfáltica da rua Antônio Henrique, Distrito de Taíba.

Solicitar que se faça em regime de urgência, a manutenção e drenagem dos calçamentos no Bairro Ômega, nas ruas José Lino, rua dos Geógrafor e rua
Alfredo Gomes.

Solicita que se faça em regime de urgência, a manutenção e drenagem dos calçamentos no bairro da Palestina, na Rua Júlio de Moraes paralela a rua da
Castanheira

Requer a pavimentação e limpeza da rua Claudio Soares, no Bairro Ômega.