1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Pereira da Coelce
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Altera às alíquotas previstas no anexo VII da Lei Complementar 006 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal), redução de 50% na base de cálculo da CIP/COSIP.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Camilo Sobreira de Santana.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Convoca o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, para prestar, pessoalmente, informações sobre decisão (Despacho SRTB-CE-SEINT 21850686 SEI 13624.100236/2022-73) da Superintendência Regional do Trabalho (Processo nº 13624.100236/2022-73 - SEI nº 21850686), na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Obs.: Parecer Verbal da Comissão, como preconiza o 171 do Regimento Interno, pelos Vereadores Thiaguinho e Magno do Pecém
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Aprovado
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5 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a construção de um reservatório de água, do tipo açude, na localidade de Acende Candeia de Bixo, neste município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Solicitando a construção de um reservatório de água do tipo castelo e toda a sua estrutura de funcionamento, no Residencial Anacetaba
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Aprovado
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7 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerimos a criação da Lei de Licença Menstrual por um período de até 3 dias para funcionários que comprovem a necessidade por meio de atestado ou
laudo médico, ainda dentro dessa mesma justificativa sugere as escolas municipais manterem kits de saúde para o caso de alunas ou funcionárias precisarem por motivo de emergência estando no período menstrual.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
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Reforma e melhorias nas salas de espera do Hospital Geral Municipal Luiza Alcântara Silva.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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9 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Henrique e José Firmino, no Distrito da Taíba.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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10 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a pavimentação asfáltica da rua Antônio Henrique, Distrito de Taíba.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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11 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicitar que se faça em regime de urgência, a manutenção e drenagem dos calçamentos no Bairro Ômega, nas ruas José Lino, rua dos Geógrafor e rua
Alfredo Gomes.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita que se faça em regime de urgência, a manutenção e drenagem dos calçamentos no bairro da Palestina, na Rua Júlio de Moraes paralela a rua da
Castanheira
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Aprovado
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13 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a pavimentação e limpeza da rua Claudio Soares, no Bairro Ômega.
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Aprovado
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