Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica e dá outras providências. – Jesús Manuel Alonso Escurís - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação do programa de Bolsa de Proteção Animal para ajudar os custeios dos cuidadores de animais no âmbito de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |