Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2022 - 09:00
Encerramento: 11/08/2022 - 12:25



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica e dá outras providências. – Jesús Manuel Alonso Escurís
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Dispõe sobre a criação do programa de Bolsa de Proteção Animal para ajudar os custeios dos cuidadores de animais no âmbito de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pereira da Coelce

2 - Thiaguinho Santos

3 - Neto do Pecém

4 - Elsa Rodrigues

5 - Raphael Tavares

6 - Naira do Josinaldo

7 - Carlin Pereira

8 - Esaú Monteiro

9 - Professora Dúlcia Carvalho

10 - Ailson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 233 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a disponibilidade de 01 veículo de apoio, denominado “Amigo da comunidade”, para os pontos de Apoio á saúde da Familia, nas comunidades de Queimadas, Jenipapeiro e Córrego do Coelho, no Distrito de Siupé, neste município
Aprovado
2 - Indicação nº 234 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja existente na Sede deste no Município
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
3 - Indicação nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a aquisição de 01 veículo do tipo carreta e a criação do “Projeto Saúde Volante” neste município
Aprovado
4 - Indicação nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a aquisição de capacetes e a devida para distribuição para os mototaxistas deste município
Aprovado
5 - Indicação nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a regulamentação da função de Gari, a revogação da Lei Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a função de Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no Município de São Gonçalo do Amarante
Retirado de pauta a pedido do autor
6 - Indicação nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda localidade da Tiborna – Parada
Aprovado
7 - Indicação nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Reparo emergencial na pavimentação em pedra tosca da comunidade de Forquilha, no Distrito de Siupé
Aprovado
8 - Indicação nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a Implantação de pavimentação em piso intertravado na localidade de Colônia, Distrito de Pecém (no encontro das ruas Maurício Uchôa e Rua dos Professores, em frente as barracas de praias).
Aprovado
9 - Indicação nº 243 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a ampliação da rede de iluminação pública às margens da CE-421, entre a rotatória da entrada do Pecém e o viaduto, no Distrito de Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
10 - Indicação nº 244 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Raimundo Barroso do Souza no Distrito de Umarituba.
Aprovado
11 - Indicação nº 245 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a conclusão da obra da mini areninha do bairro Lagoinha, na sede do Município
Aprovado
12 - Indicação nº 246 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a conclusão da obra de revitalização do trecho da entrada do bairro Lagoinha, na sede do Município
Aprovado
13 - Indicação nº 247 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a regularização do piso salarial municipal do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme determina a lei federal N° 14.343/2022.
Aprovado
14 - Indicação nº 248 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a reforma do asfalto da estrada do Barramar na Taíba.
Aprovado
15 - Indicação nº 249 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indiaca a reforma da praça do Distríto da Taíba.
Aprovado
16 - Indicação nº 250 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a reforma da praça da sede.
Aprovado
17 - Indicação nº 251 de 2022
Turno: Único
Autor: Ailson
Indica a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará para disponibilizar imóvel para ponto de apoio policial no Distrito do Cágado, região do sertão de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
18 - Indicação nº 252 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a instalação de uma guarita para a Guarda Municipal na Lagoa do Kite no Distrito de Taíba.
Aprovado



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encarrada a Sessão informando que a próxima Sessão ocorrerá no dia 18 de agosto de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE em 11 de agosto deste.