Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja existente na Sede deste no Município - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 5 |
Solicitando a regulamentação da função de Gari, a revogação da Lei Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a função de Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 1 |
Solicitando a disponibilidade de 01 veículo de apoio, denominado “Amigo da comunidade”, para os pontos de Apoio á saúde da Familia, nas comunidades de Queimadas, Jenipapeiro e Córrego do Coelho, no Distrito de Siupé, neste município - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicitando a aquisição de 01 veículo do tipo carreta e a criação do “Projeto Saúde Volante” neste município - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicitando a aquisição de capacetes e a devida para distribuição para os mototaxistas deste município - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda localidade da Tiborna – Parada - - |
Aprovado |
| 7 |
Reparo emergencial na pavimentação em pedra tosca da comunidade de Forquilha, no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a Implantação de pavimentação em piso intertravado na localidade de Colônia, Distrito de Pecém (no encontro das ruas Maurício Uchôa e Rua dos Professores, em frente as barracas de praias). - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a ampliação da rede de iluminação pública às margens da CE-421, entre a rotatória da entrada do Pecém e o viaduto, no Distrito de Pecém, em São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Raimundo Barroso do Souza no Distrito de Umarituba. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a conclusão da obra da mini areninha do bairro Lagoinha, na sede do Município - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a conclusão da obra de revitalização do trecho da entrada do bairro Lagoinha, na sede do Município - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a regularização do piso salarial municipal do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme determina a lei federal N° 14.343/2022. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 248 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma do asfalto da estrada do Barramar na Taíba. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indiaca a reforma da praça do Distríto da Taíba. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma da praça da sede. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indica a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará para disponibilizar imóvel para ponto de apoio policial no Distrito do Cágado, região do sertão de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de uma guarita para a Guarda Municipal na Lagoa do Kite no Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |